A Constituição e a cláusula do julgamento penal rápido

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maciel, Adhemar Ferreira
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72309
Resumo: - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça
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spelling Maciel, Adhemar Ferreira2014-03-06T14:15:04Z2014-03-06T14:15:04Z2014RIBEIRO, Patrícia Henriques (Org.). et al. 25 Anos da Constituição Brasileira de 1988: democracia e direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2014. cap. 4.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72309- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de JustiçaVersa sobre a necessidade de julgamentos penais rápidos e eficazes. Realiza uma análise comparativa acerca deste tema, observando as constituições, leis, decretos e casos concretos de países como o Brasil, Estados Unidos, Inglaterra e Portugal.Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-03-06T13:54:16Z No. of bitstreams: 1 constituicao_clausula_julgamento_maciel.pdf: 249025 bytes, checksum: a921ae9c5210910763a940bdbde6233c (MD5)Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-03-06T14:15:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 constituicao_clausula_julgamento_maciel.pdf: 249025 bytes, checksum: a921ae9c5210910763a940bdbde6233c (MD5)Made available in DSpace on 2014-03-06T14:15:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 constituicao_clausula_julgamento_maciel.pdf: 249025 bytes, checksum: a921ae9c5210910763a940bdbde6233c (MD5) Previous issue date: 2014Direito penal, legislaçãoLei penalPrazo judicial (processo penal)Prazo processual penalDireito judiciário penalDireito penal adjetivoDireito processual penalJustiça criminalJustiça penalProcesso criminallegislação comparadaDireito criminalConselho da Europa. Convenção Européia dos Direitos Humanos e das Liberdades FundamentaisConvenção Européia dos Direitos do HomemConvenção Européia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades BásicasEuropean Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental FreedomsAmerican Convention on Human Rights (1969)Convenção Americana de Direitos Humanos (1969)Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969)Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969)Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969)Pacto de San Jose de Costa Rica (1969)Julgamento (processo penal), direito comparado, Brasil, Estados UnidosLegislação penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, PortugalPrazo (processo penal), direito comparado, Brasil, Estados UnidosProcesso penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, InglaterraDireito penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, InglaterraBrasil. [Constituição (1988)]Convenção Européia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades FundamentaisConvenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)A Constituição e a cláusula do julgamento penal rápidoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJTEXTconstituicao_clausula_julgamento_maciel.pdf.txtconstituicao_clausula_julgamento_maciel.pdf.txttext/plain20115http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/72309/3/constituicao_clausula_julgamento_maciel.pdf.txtb55a3371bf4bf16826e13608f76a58a2MD53ORIGINALconstituicao_clausula_julgamento_maciel.pdfconstituicao_clausula_julgamento_maciel.pdfapplication/pdf249025http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/72309/1/constituicao_clausula_julgamento_maciel.pdfa921ae9c5210910763a940bdbde6233cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/72309/2/license.txtda6919f5138e400af9f51a39c35ba70fMD522011/723092018-08-28 17:57:35.21oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-08-28T20:57:35Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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Maciel, Adhemar Ferreira
Julgamento (processo penal), direito comparado, Brasil, Estados Unidos
Legislação penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Portugal
Prazo (processo penal), direito comparado, Brasil, Estados Unidos
Processo penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Inglaterra
Direito penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Inglaterra
Brasil. [Constituição (1988)]
Convenção Européia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
Direito penal, legislação
Lei penal
Prazo judicial (processo penal)
Prazo processual penal
Direito judiciário penal
Direito penal adjetivo
Direito processual penal
Justiça criminal
Justiça penal
Processo criminal
legislação comparada
Direito criminal
Conselho da Europa. Convenção Européia dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais
Convenção Européia dos Direitos do Homem
Convenção Européia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Básicas
European Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms
American Convention on Human Rights (1969)
Convenção Americana de Direitos Humanos (1969)
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Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969)
Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969)
Pacto de San Jose de Costa Rica (1969)
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