As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Texto Completo: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/450
Resumo: This study aims to address the urgent measures as an assessment of a reasonable duration of process temporally fair. As in all academic work, which seeks to find an answer to a given question or the solution to a given problem, this thesis aims to whether the emergency measures, the Code of Civil Procedure, are sufficient to determine the duration of a temporal process as fair. In preparing this study explored the following themes: the dimensions of time, his relationship with the universe and the legal context of urgency in this particularity, the grounds of time and law; emergency measures in the law (with a focus on the provision of and effectiveness of the judicial process ensuring a reasonable period of readjustment process and procedural guarantees in terms of attenuation of the duration and procedural simplification) the similarities and differences between the conservative and anticipating the effects of protection from the perspective of Piero Calamandrei and Ovid Baptista da Silva Araújo, a constitution for the protection of emergency; Law in Post-modernity and its crisis, and the jurisdiction of urgency and the need to resize it. He came to the conclusion that the emergency measures, the Code of Civil Procedure, are insufficient to solve the problems of postmodern society
id UCAP_d3e48b7061609b068f09afb2c537645f
oai_identifier_str oai:tede2.unicap.br:tede/450
network_acronym_str UCAP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
repository_id_str 4646
spelling Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainCPF:75454335487http://lattes.cnpq.br/3719496592232660Teixeira, Sergio TorresCPF:39994570404http://lattes.cnpq.br/5251373969908944Lins, Liana Cristina da Costa CirneCPF:00000000622http://lattes.cnpq.br/2782345885632481CPF:90500563420http://lattes.cnpq.br/4805491455720028Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa2017-06-01T18:18:03Z2011-06-082011-01-18BARBOSA, Ana Carolina Borba Lessa. As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo. 2011. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2011.http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/450This study aims to address the urgent measures as an assessment of a reasonable duration of process temporally fair. As in all academic work, which seeks to find an answer to a given question or the solution to a given problem, this thesis aims to whether the emergency measures, the Code of Civil Procedure, are sufficient to determine the duration of a temporal process as fair. In preparing this study explored the following themes: the dimensions of time, his relationship with the universe and the legal context of urgency in this particularity, the grounds of time and law; emergency measures in the law (with a focus on the provision of and effectiveness of the judicial process ensuring a reasonable period of readjustment process and procedural guarantees in terms of attenuation of the duration and procedural simplification) the similarities and differences between the conservative and anticipating the effects of protection from the perspective of Piero Calamandrei and Ovid Baptista da Silva Araújo, a constitution for the protection of emergency; Law in Post-modernity and its crisis, and the jurisdiction of urgency and the need to resize it. He came to the conclusion that the emergency measures, the Code of Civil Procedure, are insufficient to solve the problems of postmodern societyO presente trabalho tem por finalidade abordar as medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo. Tal como em todos os trabalhos acadêmicos, que se procura encontrar uma resposta para uma dada pergunta, ou, a solução para um determinado problema, esta dissertação tem como propósito procurar saber se as medidas de urgência, previstas no Código de Processo Civil, são suficientes para determinar a duração de um processo como temporalmente justo. Na elaboração do presente estudo foram abordadas as seguintes temáticas: as dimensões do tempo, sua relação com o universo jurídico e o contexto da urgência nessa particularidade; os fundamentos do tempo e do Direito; as medidas de urgência no Direito (com enfoque para a prestação da tutela jurisdicional e a efetividade do processo - garantia de uma duração razoável do processo e o reajustamento de garantias processuais, em termos de atenuação da duração e da simplificação processual); as semelhanças e diferenças das cautelares e da antecipação dos efeitos da tutela sob a ótica de Piero Calamandrei e Ovídio Araújo Baptista da Silva; a constitucionalização da tutela de urgência; o Direito na Pós-Modernidade e sua crise; e, a jurisdição de urgência e a necessidade de redimensioná-la. Chegando-se à conclusão de que as medidas de urgência, previstas no Código de Processo Civil, são insuficientes para resolver os problemas da sociedade pós modernaMade available in DSpace on 2017-06-01T18:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_ana_carolina.pdf: 709337 bytes, checksum: 389a9e1f05d0d1508cf9df951a724d80 (MD5) Previous issue date: 2011-01-18application/pdfporUniversidade Católica de PernambucoMestrado em DireitoUNICAPBRDireitodissertaçõesprocesso civildireito processualprazos (direito)dissertationcivil procedureprocedure lawtime (law)CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOAs medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAPinstname:Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)instacron:UNICAPORIGINALdissertacao_ana_carolina.pdfapplication/pdf709337http://tede2.unicap.br:8080/tede/bitstream/tede/450/1/dissertacao_ana_carolina.pdf389a9e1f05d0d1508cf9df951a724d80MD51tede/4502018-09-24 15:29:19.848oai:tede2.unicap.br:tede/450Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.unicap.br:8080/http://tede2.unicap.br:8080/oai/requestbiblioteca@unicap.br||biblioteca@unicap.bropendoar:46462018-09-24T18:29:19Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)false
dc.title.por.fl_str_mv As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
title As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
spellingShingle As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa
dissertações
processo civil
direito processual
prazos (direito)
dissertation
civil procedure
procedure law
time (law)
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
title_full As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
title_fullStr As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
title_full_unstemmed As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
title_sort As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
author Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa
author_facet Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv CPF:75454335487
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3719496592232660
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Teixeira, Sergio Torres
dc.contributor.referee1ID.fl_str_mv CPF:39994570404
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5251373969908944
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Lins, Liana Cristina da Costa Cirne
dc.contributor.referee2ID.fl_str_mv CPF:00000000622
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2782345885632481
dc.contributor.authorID.fl_str_mv CPF:90500563420
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4805491455720028
dc.contributor.author.fl_str_mv Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa
contributor_str_mv Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Teixeira, Sergio Torres
Lins, Liana Cristina da Costa Cirne
dc.subject.por.fl_str_mv dissertações
processo civil
direito processual
prazos (direito)
topic dissertações
processo civil
direito processual
prazos (direito)
dissertation
civil procedure
procedure law
time (law)
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv dissertation
civil procedure
procedure law
time (law)
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description This study aims to address the urgent measures as an assessment of a reasonable duration of process temporally fair. As in all academic work, which seeks to find an answer to a given question or the solution to a given problem, this thesis aims to whether the emergency measures, the Code of Civil Procedure, are sufficient to determine the duration of a temporal process as fair. In preparing this study explored the following themes: the dimensions of time, his relationship with the universe and the legal context of urgency in this particularity, the grounds of time and law; emergency measures in the law (with a focus on the provision of and effectiveness of the judicial process ensuring a reasonable period of readjustment process and procedural guarantees in terms of attenuation of the duration and procedural simplification) the similarities and differences between the conservative and anticipating the effects of protection from the perspective of Piero Calamandrei and Ovid Baptista da Silva Araújo, a constitution for the protection of emergency; Law in Post-modernity and its crisis, and the jurisdiction of urgency and the need to resize it. He came to the conclusion that the emergency measures, the Code of Civil Procedure, are insufficient to solve the problems of postmodern society
publishDate 2011
dc.date.available.fl_str_mv 2011-06-08
dc.date.issued.fl_str_mv 2011-01-18
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-06-01T18:18:03Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv BARBOSA, Ana Carolina Borba Lessa. As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo. 2011. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/450
identifier_str_mv BARBOSA, Ana Carolina Borba Lessa. As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo. 2011. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2011.
url http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/450
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Pernambuco
dc.publisher.program.fl_str_mv Mestrado em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv UNICAP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Pernambuco
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
instname:Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP
instname_str Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron_str UNICAP
institution UNICAP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
bitstream.url.fl_str_mv http://tede2.unicap.br:8080/tede/bitstream/tede/450/1/dissertacao_ana_carolina.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 389a9e1f05d0d1508cf9df951a724d80
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@unicap.br||biblioteca@unicap.br
_version_ 1797223271415939072