Extrativismo mineral de basalto x direito ambiental : sustentabilidade e proteção ao meio ambiente
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UCS |
Texto Completo: | https://repositorio.ucs.br/11338/6259 |
Resumo: | A análise do extrativismo mineral de basalto, os impactos do processo de sua extração, o atendimento aos licenciamentos obrigatórios e o retorno social e ambiental à região atingida é o tema proposto no Trabalho de Conclusão de Curso. Para tanto, foi utilizada como objeto de estudo, a empresa familiar MigBritas Indústria e Comércio de Brita Ltda., que faz parte do Grupo da AJ Migliavacca e Cia Ltda., localizada no Município de Guaporé-RS. A extração de basalto desempenha papel fundamental na economia brasileira e, em especial, à região da serra gaúcha. Porém, há um custo ambiental decorrente desse tipo de exploração. Os recursos naturais são fonte de vida para os seres vivos. O homem os usufrui tanto para as necessidades básicas, quanto para o conforto e melhoria da sua qualidade de vida. Contudo, o meio natural é limitado, especificamente, os recursos não renováveis como os minerais. Por isso, é preciso que toda a extração seja analisada sob a perspectiva de custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos. As normas jurídicas são essenciais na busca por proteção dos recursos naturais, do ecossistema, da biodiversidade e dos seres humanos. Sendo assim, o Direito Ambiental traz como escopo a preservação e manutenção do meio ambiente, não apenas para os dias atuais, mas, também, para as futuras gerações. Consequentemente, necessário sempre análisar a atividade minerária sob o olhar da legislação brasileira pertinente ao tema. Torna-se essencial a total observância do complexo legal aplicável ao setor extrativista minerário, pois há um custo ambiental que pode ser dirimido, a partir de um adequado e executável plano de recuperação ambiental, aliado à efetiva fiscalização, por parte das autoridades competentes, da atividade econômica desenvolvida (sic). |
id |
UCS_1d81ed259691faa57dad41c57a9a6cea |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ucs.br:11338/6259 |
network_acronym_str |
UCS |
network_name_str |
Repositório Institucional da UCS |
repository_id_str |
|
spelling |
Marina, CarinePolesel, Jussara de Oliveira MachadoComin, NivaldoDall'Igna, Justina Ines2020-07-13T21:41:36Z2020-07-13T21:41:36Z2019-07-122019https://repositorio.ucs.br/11338/6259A análise do extrativismo mineral de basalto, os impactos do processo de sua extração, o atendimento aos licenciamentos obrigatórios e o retorno social e ambiental à região atingida é o tema proposto no Trabalho de Conclusão de Curso. Para tanto, foi utilizada como objeto de estudo, a empresa familiar MigBritas Indústria e Comércio de Brita Ltda., que faz parte do Grupo da AJ Migliavacca e Cia Ltda., localizada no Município de Guaporé-RS. A extração de basalto desempenha papel fundamental na economia brasileira e, em especial, à região da serra gaúcha. Porém, há um custo ambiental decorrente desse tipo de exploração. Os recursos naturais são fonte de vida para os seres vivos. O homem os usufrui tanto para as necessidades básicas, quanto para o conforto e melhoria da sua qualidade de vida. Contudo, o meio natural é limitado, especificamente, os recursos não renováveis como os minerais. Por isso, é preciso que toda a extração seja analisada sob a perspectiva de custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos. As normas jurídicas são essenciais na busca por proteção dos recursos naturais, do ecossistema, da biodiversidade e dos seres humanos. Sendo assim, o Direito Ambiental traz como escopo a preservação e manutenção do meio ambiente, não apenas para os dias atuais, mas, também, para as futuras gerações. Consequentemente, necessário sempre análisar a atividade minerária sob o olhar da legislação brasileira pertinente ao tema. Torna-se essencial a total observância do complexo legal aplicável ao setor extrativista minerário, pois há um custo ambiental que pode ser dirimido, a partir de um adequado e executável plano de recuperação ambiental, aliado à efetiva fiscalização, por parte das autoridades competentes, da atividade econômica desenvolvida (sic).Direito ambientalBasalto - Minas e mineraçãoLicenças ambientaisExtrativismo mineral de basalto x direito ambiental : sustentabilidade e proteção ao meio ambienteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UCSinstname:Universidade de Caxias do Sul (UCS)instacron:UCSinfo:eu-repo/semantics/openAccessUniversidade de Caxias do SulBacharelado em DireitoCampus Universitário de Caxias do Sul2019-07-15 00:00:00ORIGINALTCC Carine Marina.pdfTCC Carine Marina.pdfapplication/pdf2253447https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/6259/1/TCC%20Carine%20Marina.pdfc15afc6b16227d898adbd9748fc35a6fMD51TEXTTCC Carine Marina.pdf.txtTCC Carine Marina.pdf.txtExtracted texttext/plain226530https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/6259/2/TCC%20Carine%20Marina.pdf.txt9fc83cf3f6181e75e00c75494eecfa56MD52THUMBNAILTCC Carine Marina.pdf.jpgTCC Carine Marina.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1132https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/6259/3/TCC%20Carine%20Marina.pdf.jpgdcade55efe7f7295bf67a542581403f1MD5311338/62592020-07-14 06:01:04.532oai:repositorio.ucs.br:11338/6259Repositório de Publicaçõeshttp://repositorio.ucs.br/oai/requestopendoar:2020-07-14T06:01:04Repositório Institucional da UCS - Universidade de Caxias do Sul (UCS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Extrativismo mineral de basalto x direito ambiental : sustentabilidade e proteção ao meio ambiente |
title |
Extrativismo mineral de basalto x direito ambiental : sustentabilidade e proteção ao meio ambiente |
spellingShingle |
Extrativismo mineral de basalto x direito ambiental : sustentabilidade e proteção ao meio ambiente Marina, Carine Direito ambiental Basalto - Minas e mineração Licenças ambientais |
title_short |
Extrativismo mineral de basalto x direito ambiental : sustentabilidade e proteção ao meio ambiente |
title_full |
Extrativismo mineral de basalto x direito ambiental : sustentabilidade e proteção ao meio ambiente |
title_fullStr |
Extrativismo mineral de basalto x direito ambiental : sustentabilidade e proteção ao meio ambiente |
title_full_unstemmed |
Extrativismo mineral de basalto x direito ambiental : sustentabilidade e proteção ao meio ambiente |
title_sort |
Extrativismo mineral de basalto x direito ambiental : sustentabilidade e proteção ao meio ambiente |
author |
Marina, Carine |
author_facet |
Marina, Carine |
author_role |
author |
dc.contributor.other.none.fl_str_mv |
Polesel, Jussara de Oliveira Machado Comin, Nivaldo |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Marina, Carine |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Dall'Igna, Justina Ines |
contributor_str_mv |
Dall'Igna, Justina Ines |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito ambiental Basalto - Minas e mineração Licenças ambientais |
topic |
Direito ambiental Basalto - Minas e mineração Licenças ambientais |
description |
A análise do extrativismo mineral de basalto, os impactos do processo de sua extração, o atendimento aos licenciamentos obrigatórios e o retorno social e ambiental à região atingida é o tema proposto no Trabalho de Conclusão de Curso. Para tanto, foi utilizada como objeto de estudo, a empresa familiar MigBritas Indústria e Comércio de Brita Ltda., que faz parte do Grupo da AJ Migliavacca e Cia Ltda., localizada no Município de Guaporé-RS. A extração de basalto desempenha papel fundamental na economia brasileira e, em especial, à região da serra gaúcha. Porém, há um custo ambiental decorrente desse tipo de exploração. Os recursos naturais são fonte de vida para os seres vivos. O homem os usufrui tanto para as necessidades básicas, quanto para o conforto e melhoria da sua qualidade de vida. Contudo, o meio natural é limitado, especificamente, os recursos não renováveis como os minerais. Por isso, é preciso que toda a extração seja analisada sob a perspectiva de custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos. As normas jurídicas são essenciais na busca por proteção dos recursos naturais, do ecossistema, da biodiversidade e dos seres humanos. Sendo assim, o Direito Ambiental traz como escopo a preservação e manutenção do meio ambiente, não apenas para os dias atuais, mas, também, para as futuras gerações. Consequentemente, necessário sempre análisar a atividade minerária sob o olhar da legislação brasileira pertinente ao tema. Torna-se essencial a total observância do complexo legal aplicável ao setor extrativista minerário, pois há um custo ambiental que pode ser dirimido, a partir de um adequado e executável plano de recuperação ambiental, aliado à efetiva fiscalização, por parte das autoridades competentes, da atividade econômica desenvolvida (sic). |
publishDate |
2019 |
dc.date.submitted.none.fl_str_mv |
2019 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2019-07-12 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2020-07-13T21:41:36Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2020-07-13T21:41:36Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ucs.br/11338/6259 |
url |
https://repositorio.ucs.br/11338/6259 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UCS instname:Universidade de Caxias do Sul (UCS) instacron:UCS |
instname_str |
Universidade de Caxias do Sul (UCS) |
instacron_str |
UCS |
institution |
UCS |
reponame_str |
Repositório Institucional da UCS |
collection |
Repositório Institucional da UCS |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/6259/1/TCC%20Carine%20Marina.pdf https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/6259/2/TCC%20Carine%20Marina.pdf.txt https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/6259/3/TCC%20Carine%20Marina.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
c15afc6b16227d898adbd9748fc35a6f 9fc83cf3f6181e75e00c75494eecfa56 dcade55efe7f7295bf67a542581403f1 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UCS - Universidade de Caxias do Sul (UCS) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1798308873653714944 |