O mal-estar do homo juridicus e a contra-genealogia da modernidade: o paradoxo entre a personalidade como direito e o imago-Dei como herança

• Autor(a) principal: Almeida, Fernando Rodrigues
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Siqueira, Dirceu Pereira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Argumenta (Online)
• Texto Completo: https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/319
• topic: Direitos da personalidade; positivismo; homo juridicus; Direitos da Personalidade

Existe um deslocamento sensível da função fenomenológica do indivíduo no rompimento episódico do que se entende como medieval e moderno, isso revelaria – em sentido apocalíptico – que herança da dignidade, em seu sentido de legitimidade teológica, em que o homem seria digno a partir do caráter do imago-Dei, transporia – ou transmutar-se-ia, uma vez se tratando de um conceito etéreo – para uma idéia contratual do sujeito de direito digno a partir de sua racionalidade, ou seja, o conceito clássico da dignidade autoreferente quanto a sua telealogia garantida por meio de uma ordem de dever-ser hipotético, ou a Lei. De outro lado a força normativa da personalidade do sujeito cai em uma possibilidade utilitária de legitimação de sua função de validade. Esse paradoxo deve ser investigado com o intuito de observar a relação complexa dos sujeitos perante a norma.