Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica / Between the reasons paroxysm and no reason: paradoxes of a Legal practice
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Quaestio Iuris (Online) |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/20940 |
Resumo: | Trabalho enviado em 0 2 de agosto de 2015. Aceito em 07 de outubro de 2015.DOI: 10.12957/rqi.2015.20940ResumoUma análise das decisões judiciais dos tribunais superiores brasileiros indica um acentuado déficit de racionalidade nas justificações produzidas pelos julgadores quanto às razões de suas decisões, se utilizados os instrumentos teóricos da Teoria da Argumentação Jurídica. Há uma notável dificuldade em se estabelecer claramente a vinculação entre a decisão tomada e suas razões, bem como em relacioná-la com outros elementos do ordenamento jurídico (normas gerais e padrões jurisprudenciais). Condicionamentos de caráter histórico e institucional podem servir como explicações plausíveis para este quadro e o presente artigo procura explorar, ainda que de modo inicial, algumas hipóteses explicativas da configuração da prática argumentativa brasileira.Palavras-chave: argumentação judicial – tribunais superiores – teoria da argumentação jurídica – racionalidadeAbstractAn analysis of judgments of Brazilian higher courts indicates a sharp deficit of rationality in the justifications produced by the judges as to the reasons for their decisions, used the theoretical instruments of the Theory of Legal Argumentation. There is a remarkable difficulty in clearly establishing the link between the decision and its reasons as well as to relate it to other elements of the legal system (general rules and jurisprudence standards). Historical and institutional conditionings can serve as plausible explanations for this situation and this article seeks to explore, albeit in initial mode, some explanatory hypotheses of Brazilian argumentative practice setting. Keywords: judicial argumentation - higher courts - the theory of legal argument - rationality |
id |
UERJ-8_616a925bdeea0daabf70e1f6ea5b1173 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/20940 |
network_acronym_str |
UERJ-8 |
network_name_str |
Revista Quaestio Iuris (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica / Between the reasons paroxysm and no reason: paradoxes of a Legal practiceTrabalho enviado em 0 2 de agosto de 2015. Aceito em 07 de outubro de 2015.DOI: 10.12957/rqi.2015.20940ResumoUma análise das decisões judiciais dos tribunais superiores brasileiros indica um acentuado déficit de racionalidade nas justificações produzidas pelos julgadores quanto às razões de suas decisões, se utilizados os instrumentos teóricos da Teoria da Argumentação Jurídica. Há uma notável dificuldade em se estabelecer claramente a vinculação entre a decisão tomada e suas razões, bem como em relacioná-la com outros elementos do ordenamento jurídico (normas gerais e padrões jurisprudenciais). Condicionamentos de caráter histórico e institucional podem servir como explicações plausíveis para este quadro e o presente artigo procura explorar, ainda que de modo inicial, algumas hipóteses explicativas da configuração da prática argumentativa brasileira.Palavras-chave: argumentação judicial – tribunais superiores – teoria da argumentação jurídica – racionalidadeAbstractAn analysis of judgments of Brazilian higher courts indicates a sharp deficit of rationality in the justifications produced by the judges as to the reasons for their decisions, used the theoretical instruments of the Theory of Legal Argumentation. There is a remarkable difficulty in clearly establishing the link between the decision and its reasons as well as to relate it to other elements of the legal system (general rules and jurisprudence standards). Historical and institutional conditionings can serve as plausible explanations for this situation and this article seeks to explore, albeit in initial mode, some explanatory hypotheses of Brazilian argumentative practice setting. Keywords: judicial argumentation - higher courts - the theory of legal argument - rationalityUniversidade do Estado do Rio de Janeiro2016-02-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/2094010.12957/rqi.2015.20940REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 8 n. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL; 2517-25311516-03511807-8389reponame:Revista Quaestio Iuris (Online)instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/20940/15319Roesler, Claudia Rosaneinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-02-01T20:35:25Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/20940Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiurisPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/oaidanielqueiroz_uerj@infolink.com.br||revistaquaestiojuris@gmail.com1516-03511516-0351opendoar:2016-02-01T20:35:25Revista Quaestio Iuris (Online) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica / Between the reasons paroxysm and no reason: paradoxes of a Legal practice |
title |
Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica / Between the reasons paroxysm and no reason: paradoxes of a Legal practice |
spellingShingle |
Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica / Between the reasons paroxysm and no reason: paradoxes of a Legal practice Roesler, Claudia Rosane |
title_short |
Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica / Between the reasons paroxysm and no reason: paradoxes of a Legal practice |
title_full |
Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica / Between the reasons paroxysm and no reason: paradoxes of a Legal practice |
title_fullStr |
Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica / Between the reasons paroxysm and no reason: paradoxes of a Legal practice |
title_full_unstemmed |
Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica / Between the reasons paroxysm and no reason: paradoxes of a Legal practice |
title_sort |
Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica / Between the reasons paroxysm and no reason: paradoxes of a Legal practice |
author |
Roesler, Claudia Rosane |
author_facet |
Roesler, Claudia Rosane |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Roesler, Claudia Rosane |
description |
Trabalho enviado em 0 2 de agosto de 2015. Aceito em 07 de outubro de 2015.DOI: 10.12957/rqi.2015.20940ResumoUma análise das decisões judiciais dos tribunais superiores brasileiros indica um acentuado déficit de racionalidade nas justificações produzidas pelos julgadores quanto às razões de suas decisões, se utilizados os instrumentos teóricos da Teoria da Argumentação Jurídica. Há uma notável dificuldade em se estabelecer claramente a vinculação entre a decisão tomada e suas razões, bem como em relacioná-la com outros elementos do ordenamento jurídico (normas gerais e padrões jurisprudenciais). Condicionamentos de caráter histórico e institucional podem servir como explicações plausíveis para este quadro e o presente artigo procura explorar, ainda que de modo inicial, algumas hipóteses explicativas da configuração da prática argumentativa brasileira.Palavras-chave: argumentação judicial – tribunais superiores – teoria da argumentação jurídica – racionalidadeAbstractAn analysis of judgments of Brazilian higher courts indicates a sharp deficit of rationality in the justifications produced by the judges as to the reasons for their decisions, used the theoretical instruments of the Theory of Legal Argumentation. There is a remarkable difficulty in clearly establishing the link between the decision and its reasons as well as to relate it to other elements of the legal system (general rules and jurisprudence standards). Historical and institutional conditionings can serve as plausible explanations for this situation and this article seeks to explore, albeit in initial mode, some explanatory hypotheses of Brazilian argumentative practice setting. Keywords: judicial argumentation - higher courts - the theory of legal argument - rationality |
publishDate |
2016 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2016-02-01 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Avaliado por pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/20940 10.12957/rqi.2015.20940 |
url |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/20940 |
identifier_str_mv |
10.12957/rqi.2015.20940 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/20940/15319 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
dc.source.none.fl_str_mv |
REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 8 n. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL; 2517-2531 1516-0351 1807-8389 reponame:Revista Quaestio Iuris (Online) instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) instacron:UERJ |
instname_str |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
instacron_str |
UERJ |
institution |
UERJ |
reponame_str |
Revista Quaestio Iuris (Online) |
collection |
Revista Quaestio Iuris (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Quaestio Iuris (Online) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
danielqueiroz_uerj@infolink.com.br||revistaquaestiojuris@gmail.com |
_version_ |
1789800968861253632 |