Personalidade Jurídica em uso e instrumentalidade: o dominium como fórmula de racionalização para a personalidade como instrumento de efetivação jurídica de pessoa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Siqueira, Dirceu Pereira
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Almeida, Fernando Rodrigues de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/66406
Resumo: O presente trabalho busca observar, a partir de uma hipótese de um paradoxo de natureza da personalidade jurídica, uma forma de resgate de seu conceito de pressuposto de pessoa como elemento de efetivação da instrumentalidade jurídica. Para tanto observar-se-á a personalidade a partir de um resgate do conceito romano de dominium para que este possa resgatar sua atuação jurisdicional sobre o conceito de pessoa. O presente trabalho deduz, por meio de pesquisa bibliográfica a hipótese do deslocamento de natureza do direito à personalidade.
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