Diretrizes e perspectivas atuais do Programa Seguro-Desemprego.

• Autor(a) principal: BATISTA, Hercilia Alves.
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14367
• topic: Direito do Trabalho; Programa Seguro-Desemprego; Seguridade Social; Direito do Trabalho; Trabalho - Emprego e Desemprego; Desemprego - Trabalhador - Direitos; Assistência ao Trabalhador - Desemprego; Unemployment Insurance Program; Social Security; Labor Law; Labor - Employment and Unemployment; Unemployment - Worker - Rights; Worker Assistance - Unemployment

Partindo de uma discussão acadêmica, busca-se no presente trabalho fazer uma análise a respeito de alguns pontos do programa do seguro-desemprego, devido à importância que o mesmo assume hodiernamente em face do aumento da taxa de desemprego que atinge considerável parte da população mundial. De modo incipiente, faz-se necessária uma abordagem histórica da questão, tanto a nível estrangeiro quanto a nível de Brasil, como forma de se conhecer as respostas que eram dadas outrora para a minimização das consequências do desemprego. Em seguida, abre-se caminho para análise de sua natureza jurídica. Entende-se, ainda, como de capita importância e de grande enriquecimento para este trabalho fazer considerações acerca de alguns aspectos do emprego e do desemprego, uma vez que para a existência do próprio programa do seguro- desemprego. Logo depois, é apresentada a mola- mestra do presente trabalho, é dizer, é posto em relevo a questão da atual estrutura do programa do seguro- desemprego no Brasil e as devidas soluções para as falhas desse sistema. Fez-se necessário ainda enveredar por uma incursão na experiência de outro países, inclusive do Mercosul, no que pode até mesmo servir de subsídio, nos seus melhores aspectos, para se coordenar um programa de seguro-desemprego na seara brasileira mais eficiente. Por fim, são tecidos os pertinentes comentários finais no que diz respeito ao referido programa e as possíveis soluções e perspectiva para um melhor funcionamento do mesmo como medida de justiça social.