A utilização da arbitragem na resolução dos conflitos individual trabalhistas.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: OLIVEIRA, Bruna Cristina Ferreira de.
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13959
Resumo: O presente trabalho tem por escopo vislumbrar as vantagens auferidas pela utilização do instituto da arbitragem como meio alternativo na resolução dos conflitos individual trabalhistas, tendo em vista que a justiça laboral, hodiernamente sofre com a lentidão de suas decisões, ante o aglomerado numero de processos que atualmente tramitam nesta seara do judiciário brasileiro. Neste contexto, elucidou-se demonstrar as diversas formas de solução de conflitos entre elas: Negociação Coletiva, Conciliação e Mediação, fazendo-se as distinções necessárias com o instituto da arbitragem com o fim de investigar as vantagens e a efetividade da utilização deste nos dissidios coletivos e individual trabalhistas. Neste diapasão, destaca-se questões relativas a constitucionalidade da arbitragem, a importância do acesso a justiça, da flexibilização dos direitos trabalhistas, bem como, a aplicação da clausula compromissória e o compromisso arbitral nos dissidios individuals trabalhistas. No que pertine á metodologia empregada optou-se pelo método indutivo e recorreu-se ao uso da pesquisa bibliográfica na doutrina nacional e estrangeira e ao exame das decisões jurisprudências acerca do tema. Palavras chave: Arbitragem. Conflitos Individual Trabalhistas. Utilização. Vantagens.
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Neste diapasão, destaca-se questões relativas a constitucionalidade da arbitragem, a importância do acesso a justiça, da flexibilização dos direitos trabalhistas, bem como, a aplicação da clausula compromissória e o compromisso arbitral nos dissidios individuals trabalhistas. No que pertine á metodologia empregada optou-se pelo método indutivo e recorreu-se ao uso da pesquisa bibliográfica na doutrina nacional e estrangeira e ao exame das decisões jurisprudências acerca do tema. Palavras chave: Arbitragem. Conflitos Individual Trabalhistas. Utilização. Vantagens.The present work has the scope to glimpse the benefits afforded by the use of the institute of arbitration as alternative means of resolving individual labor conflicts in order that the work justice, in our times suffers from the slowness of its decisions, compared to the huge number of processes currently this harvest of the Brazilian judiciary. In this context, it is clarified to demonstrate the various ways of resolving conflicts between them: Collective Bargaining, Conciliation and Mediation, by making the necessary distinctions with the concept of arbitration in order to investigate the advantages and effectiveness of using this institute in the collective and individual labor bargaining. In this vein, it is highlighted questions concerning to the constitutionality of the institute, the importance of access to justice, and flexibility of the labor rights, as well as the implementation of the arbitration clause and arbitral commitment in the individual labor conflicts. In what concerns to the methodology, it was chosen for the inductive method, and resorted to the use of bibliographic research and examination of the jurisprudence decisions about the subject. Keywords: Arbitration. Individual Labor Disputes. Use. Advantages. Ouvir Ler foneticamenteSubmitted by Maria Fernanda Belinho Batista da Silva (fernandabelinho0310@gmail.com) on 2020-08-11T17:42:29Z No. of bitstreams: 1 BRUNA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA - TCC DIREITO 2010.pdf: 11073067 bytes, checksum: 8d51a27006e48e4f206f52247a6c69ba (MD5)Made available in DSpace on 2020-08-11T17:42:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA - TCC DIREITO 2010.pdf: 11073067 bytes, checksum: 8d51a27006e48e4f206f52247a6c69ba (MD5) Previous issue date: 2010Universidade Federal de Campina GrandeUFCGBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSDireitoDireitoArbitragemConflitos individuais trabalhistasUtilizaçãoVantagensJustiça LaboralDireito do TrabalhoLawArbitrationIndividual labor disputesUseBenefitsLabor JusticeLabor LawA utilização da arbitragem na resolução dos conflitos individual trabalhistas.The use of arbitration in the resolution of individual labor conflicts.20102020-08-11T17:42:29Z2020-08-112020-08-11T17:42:29Zhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13959OLIVEIRA, Bruna Cristina Ferreira de. A utilização da arbitragem na resolução dos conflitos individual trabalhistas. 77f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCGLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/13959/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINALBRUNA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA - TCC DIREITO 2010.pdfBRUNA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA - TCC DIREITO 2010.pdfapplication/pdf11073067http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/13959/1/BRUNA+CRISTINA+FERREIRA+DE+OLIVEIRA+-+TCC+DIREITO+2010.pdf8d51a27006e48e4f206f52247a6c69baMD51riufcg/139592022-07-21 19:00:45.86oai:localhost: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512022-07-21T22:00:45Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false
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