As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humana

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonçalves, Karina Azambuja
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD
Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3435
Resumo: O presente artigo faz uma apuração das condições de trabalho de um presidiário brasileiro consoante os direitos trabalhistas que (não) lhe são tutelados. Tem como ênfase o Direito do Trabalho e a Lei de Execuções Penais, incluindo, também, aspectos constitucionais, analisando os direitos contemplados pela legislação atual e as deficiências que as normas atinentes à matéria apontam como de necessária modificação. Aborda a questão da função ressocializadora, educativa e produtiva, a não aplicação da CLT e princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a valorização social do trabalho, a implicância dessa não observância no direito e na sociedade.
id UFGD_44d4c5654345f71a614af08ddf8c560b
oai_identifier_str oai:https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui:prefix/3435
network_acronym_str UFGD
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD
repository_id_str
spelling Nascimento, Arthur Ramos dohttp://lattes.cnpq.br/1703887235949215Gebara, Gassen Zakihttp://lattes.cnpq.br/4407379899661577Gonçalves, Vinicius de Almeidahttp://lattes.cnpq.br/8717813507079535http://lattes.cnpq.br/7559250686508073Gonçalves, Karina Azambuja2020-06-30T12:28:06Z2020-06-30T12:28:06Z2015-11-09GONÇALVES, Karina Azambuja. As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2015.http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3435O presente artigo faz uma apuração das condições de trabalho de um presidiário brasileiro consoante os direitos trabalhistas que (não) lhe são tutelados. Tem como ênfase o Direito do Trabalho e a Lei de Execuções Penais, incluindo, também, aspectos constitucionais, analisando os direitos contemplados pela legislação atual e as deficiências que as normas atinentes à matéria apontam como de necessária modificação. Aborda a questão da função ressocializadora, educativa e produtiva, a não aplicação da CLT e princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a valorização social do trabalho, a implicância dessa não observância no direito e na sociedade.This paper analyzes the working conditions of a Brazilian prison according to labor rights. This study emphasizes the Labour Law and the Law of Penal Execution, including constitutional aspects, the rights guaranteed by the current legislation and the issues caused by the relevant rights. Furthermore, discusses the socializing, educational and productive function, the non-application of the CLT and constitutional principles such as the dignity of the human person, the social value of work and the implications of non-compliance in law and in society.Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2020-06-30T12:28:06Z No. of bitstreams: 1 KarinaAzambujaGoncalves.pdf: 725199 bytes, checksum: 1b1239c417d6b314defe8a7e9f5f8da0 (MD5)Made available in DSpace on 2020-06-30T12:28:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KarinaAzambujaGoncalves.pdf: 725199 bytes, checksum: 1b1239c417d6b314defe8a7e9f5f8da0 (MD5) Previous issue date: 2015-11-09porUniversidade Federal da Grande DouradosUFGDBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOPopulação carceráriaTrabalhoDignidade da pessoa humanaExecução penalPrisonersLabourHuman dignityAs Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humanaThe Prisoner working conditions and discipline your standards in the brazilian law: analysis of labor issues in support of human dignityinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGDinstname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)instacron:UFGDTEXTKarinaAzambujaGoncalves.pdf.txtKarinaAzambujaGoncalves.pdf.txtExtracted texttext/plain65175https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3435/3/KarinaAzambujaGoncalves.pdf.txt79b0ded0c2a71de5e491434454cc9af3MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3435/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALKarinaAzambujaGoncalves.pdfKarinaAzambujaGoncalves.pdfapplication/pdf725199https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3435/1/KarinaAzambujaGoncalves.pdf1b1239c417d6b314defe8a7e9f5f8da0MD51prefix/34352023-09-14 02:23:39.397oai:https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui: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 Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/PUBhttp://repositorio.ufgd.edu.br/oai/request?verb=ListRecords&metadataPrefix=oai_dcbiblioteca.csb@ufgd.edu.br||andersonpiassarollo@ufgd.edu.bropendoar:2023-09-14T06:23:39Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humana
dc.title.alternative.en.fl_str_mv The Prisoner working conditions and discipline your standards in the brazilian law: analysis of labor issues in support of human dignity
title As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humana
spellingShingle As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humana
Gonçalves, Karina Azambuja
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
População carcerária
Trabalho
Dignidade da pessoa humana
Execução penal
Prisoners
Labour
Human dignity
title_short As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humana
title_full As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humana
title_fullStr As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humana
title_full_unstemmed As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humana
title_sort As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humana
author Gonçalves, Karina Azambuja
author_facet Gonçalves, Karina Azambuja
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Nascimento, Arthur Ramos do
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1703887235949215
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Gebara, Gassen Zaki
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4407379899661577
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Gonçalves, Vinicius de Almeida
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8717813507079535
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7559250686508073
dc.contributor.author.fl_str_mv Gonçalves, Karina Azambuja
contributor_str_mv Nascimento, Arthur Ramos do
Gebara, Gassen Zaki
Gonçalves, Vinicius de Almeida
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
População carcerária
Trabalho
Dignidade da pessoa humana
Execução penal
Prisoners
Labour
Human dignity
dc.subject.por.fl_str_mv População carcerária
Trabalho
Dignidade da pessoa humana
Execução penal
dc.subject.eng.fl_str_mv Prisoners
Labour
Human dignity
description O presente artigo faz uma apuração das condições de trabalho de um presidiário brasileiro consoante os direitos trabalhistas que (não) lhe são tutelados. Tem como ênfase o Direito do Trabalho e a Lei de Execuções Penais, incluindo, também, aspectos constitucionais, analisando os direitos contemplados pela legislação atual e as deficiências que as normas atinentes à matéria apontam como de necessária modificação. Aborda a questão da função ressocializadora, educativa e produtiva, a não aplicação da CLT e princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a valorização social do trabalho, a implicância dessa não observância no direito e na sociedade.
publishDate 2015
dc.date.issued.fl_str_mv 2015-11-09
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-06-30T12:28:06Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-06-30T12:28:06Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GONÇALVES, Karina Azambuja. As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3435
identifier_str_mv GONÇALVES, Karina Azambuja. As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2015.
url http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3435
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Grande Dourados
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFGD
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito e Relações Internacionais
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Grande Dourados
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD
instname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
instacron:UFGD
instname_str Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
instacron_str UFGD
institution UFGD
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3435/3/KarinaAzambujaGoncalves.pdf.txt
https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3435/2/license.txt
https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3435/1/KarinaAzambujaGoncalves.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 79b0ded0c2a71de5e491434454cc9af3
43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b
1b1239c417d6b314defe8a7e9f5f8da0
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca.csb@ufgd.edu.br||andersonpiassarollo@ufgd.edu.br
_version_ 1797045578531602432

Registros relacionados