O trabalho encarcerado análogo à escravidão no movimento de acumulação de capital

• Autor(a) principal: Paula Cristina de Moura Fernandes
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/52596; http://orcid.org/0000-0002-5817-819X
• topic: Trabalho Análogo à Escravidão, Cárcere, acumulação de Capital; Capitalismo; Trabalho escravo; Economia

Esta tese é parte dos estudos e pesquisas do Núcleo de Estudos Críticos Trabalho e Marxologia (Nec-TraMa), cujos esforços coletivos têm sido a compreensão das contradições do real concreto que encontra seu fundamento último nas forças produtivas do capital. E a partir das reflexões acerca da contradição na relação Capital-Trabalho e suas particularidades no sistema penal para o desenvolvimento e avanço na sociabilidade capitalista, por meio das categorias marxianas da Crítica da Economia Política, elaboramos a tese de que o trabalho com características escravocratas no sistema prisional é um dos desdobramentos do avanço do capital em seu movimento geral de acumulação e reprodução ampliada. E para apresentar a compreensão do real e a apreensão do objeto cárcere no movimento geral do capital, a dividimos em duas partes. No desvelar das relações sociais de produção discutimos como o crime, e a naturalização da punição, a liberdade, as leis e a moral são produtos das relações sociais de produção, produzidos na e para a sociabilidade capitalista, por isso são limitados e atuam de forma a obstruir a consciência de classe. Seguindo as características dessas relações sociais identificamos cinco funções sociais na qual o cárcere assume na relação Capital-Trabalho. De forma detalhada, têm-se: i) encarcerar como forma de punição; ii) baratear o valor da força de trabalho; iii) produzir valor no processo de produção, por meio das parcerias público-privadas em atividades produtivas; iv) alterar a composição técnica do Capital para reduzir os custos e aumentar as receitas; colocando os capitalistas a frente na disputa pelo lucro médio, na luta intracapitalistas, e apontamentos de como o trabalho encarcerado pode vir a servir como meio para equalização da taxa de lucro; v) servir como exército de reserva encarcerado. Assinalamos também que não é um movimento particular do sistema prisional brasileiro. O movimento de acumulação é geral, e perpassa outros países, o que nos permite apresentar as possibilidade do avanço do Capital no cárcere como uma tendência do capital devido às suas características expansionistas. Para compreender as continuidades e rupturas das relações sociais que referenciam todo o processo de transformação das relações de produção, que atravessa a sua época e são capazes de evidenciar a essência do objeto, não se restringindo aos seus aspectos fenomenológicos do sistema escravista na sociabilidade capitalista, desenvolvemos na parte II uma análise a partir da lacuna apresentada pelos autores Ghizoni e Vieira (2021), em que apresentamos o conceito, as contradições e a particularidade do trabalho análogo ao de escravo no cárcere como um dos movimentos expansionistas do Capital. Com isto, a partir das categorias desenvolvidas por Marx, amparado no materialismo histórico dialético, concluímos esta tese que apresenta a compreensão do real e apreensão do objeto cárcere no movimento de acumulação e reprodução do capital na sociabilidade capitalista.