Adolescente demais para ser travesti ou travesti demais para ser acolhida? : acolhimento institucional de jovens trans no município de Belo Horizonte

• Main Author: Leonardo Tolentino Lima Rocha
• Publication Date: 2023
• Format: Doctoral thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFMG
• Download full: http://hdl.handle.net/1843/52901
• topic: Transexualidade; Travestilidade; Adolescência; Juventude; Proteção social; Acolhimento institucional; Psicologia - Teses; Transexualidade - Teses; Travestismo - Teses; Adolescência - Teses

O Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser considerado um avanço quando comparado ao ordenamento jurídico do Código de Menores. Contudo, o acolhimento institucional de meninas travestis e transexuais segue sendo um imbróglio para o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Ora elas são “adolescentes” demais para serem travestis, sendo negados a elas o direito ao reconhecimento e o respeito à identidade de gênero. Ora são travestis demais para serem “adolescentes”, e o acolhimento institucional não encontra caminho para se efetivar em proteção integral. Esta pesquisa procura compreender como se faz existir o acolhimento institucional de jovens trans no município de Belo Horizonte. Para tanto, a praxiografia é escolhida como metodologia de pesquisa. Argumenta-se, assim, que o acolhimento institucional de meninas trans se aproxima de um dispositivo. Constitui-se na e a partir da tessitura de um conjunto heterogêneo de práticas que comportam elementos físicos, humanos, não-humanos, discursivos, jurídicos etc. Uma vez acionado, esse dispositivo produz efeitos contínuos, imprevisíveis e contingentes. As práticas, banais e institucionais, se articulam, se reconfiguram e, desse modo, fazem existir – parcial, local e contingencialmente – o próprio objeto. Com isso, o acolhimento institucional se configura por meio dos elementos que propõe manejar: proteção, vulnerabilidade, risco social e pessoal, “adolescências”, juventudes, autonomia, tutela. As práticas aqui pesquisadas são atravessadas por outros elementos: as experiências travestis e transexuais. Desse modo, observou-se que o acolhimento institucional de jovens travestis e transexuais em Belo Horizonte é performado por sistemas, engrenagens e fluxos prescritos pelo ordenamento jurídico e normatizações técnicas que constituem o SGD. Além disso, a capital mineira possui engrenagens peculiares para lidar com as experiências trans e fazer existir acolhimento e proteção. A pesquisa discute como as tecnologias familista e menorista se articulam em uma máquina óptica de análise e intervenção sobre as vidas das jovens trans que acessam o SGD em Belo Horizonte. Por fim, o texto apresenta como os atos de recambiar, transferir e se evadir se constituem como mecanismos performáticos do acolhimento de meninas travestis e transexuais na capital mineira. A pesquisa é um convite à reflexão sobre os modos como a política de atendimento de crianças e adolescentes pode ser pensada e executada de outras maneiras.