Trajetória da lei nº 11.645/08 e sua aplicação nas escolas

• Autor(a) principal: Maisa Cristina Tôrres Dantas
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/43495
• topic: Lei nº 11.645/08; Ciclo de Políticas; Anos iniciais do Ensino Fundamental; Brasil -- [Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008]; Educação -- Legislação -- Avaliação; Cultura afro-brasileira -- Estudo e ensino; Ensino fundamental -- Relações étnicas

A presente pesquisa procurou descrever e analisar a Lei nº 11.645/08, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. O objetivo geral dessa investigação é analisar a emergência, o processo de elaboração e a aplicação prática da Lei nº 11.645/08, com destaque para a presença da temática indígena nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). A pesquisa se desenvolveu ao longo dos anos 2020 e 2021, datas em que a pandemia de SARS-CoV-2 se alastrou. A pesquisa de campo teve que ser modificada porque implicava em procedimentos que exigiriam contatos pessoais. Um dos critérios para a reelaboração do projeto inicial foi a procura por uma execução metodológica segura que pudesse atender às medidas sanitárias recomendáveis. Foi redimensionado o problema de pesquisa, sem abandonar a temática inicial. Assim, foi realizada uma investigação de cunho qualitativo, com procedimentos metodológicos que respeitaram os protocolos de distanciamento social. Um dos procedimentos de pesquisa utilizados é a pesquisa documental e o outro procedimento foi a pesquisa de campo em que foram entrevistadas sete professoras. Como suporte teórico utilizou-se o “ciclo de políticas”, do sociólogo britânico Stephen Ball e colaboradores, para se compreender o processo de emergência e de elaboração de uma lei no campo educacional e de sua aplicação nas escolas. Ao lado disso, por se tratar de uma pesquisa sobre a temática indígena, foram utilizados os estudos decoloniais e os estudos culturais para se compreender as lutas e as relações de poder envolvidas nas questões de raça e etnia presentes no currículo escolar. Os dados obtidos com esses procedimentos foram analisados sob a ótica da Análise Crítica de Discursos. Os dados mostram avanços e permanências tanto no processo de elaboração da lei como na sua aplicação prática nas escolas. Os avanços dizem respeito à obrigatoriedade da temática indígena no currículo da educação básica. As permanências se tornam visíveis na presença, tanto da legislação como na fala das professoras, de resquícios de uma visão datada sobre os povos originários.