Aspectos jurídicos e econômicos das cláusulas de exclusividade no direito concorrencial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Guarisse, João Francisco Menegol
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/206343
Resumo: O trabalho busca, em um primeiro momento, compreender a perspectiva adotada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no julgamento de restrições verticais, com ênfase dada às premissas explícitas e implícitas que fundam a análise do CADE. Em seguida, mostrou-se o histórico de julgamentos a respeito das cláusulas de exclusividade, para que se evidencie como se deu a evolução de sua jurisprudência. Por fim, foram analisadas mais a fundo a teoria e as evidências empíricas a respeito do tema, com o objetivo de verificar se os pressupostos que fundamentam o controle das cláusulas de exclusividade são de fato existentes.
id UFRGS-2_1df05ac77eb3e569435252b0e6c81c98
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/206343
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Guarisse, João Francisco MenegolMorosini, Fábio Costa2020-02-29T04:21:21Z2011http://hdl.handle.net/10183/206343000817557O trabalho busca, em um primeiro momento, compreender a perspectiva adotada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no julgamento de restrições verticais, com ênfase dada às premissas explícitas e implícitas que fundam a análise do CADE. Em seguida, mostrou-se o histórico de julgamentos a respeito das cláusulas de exclusividade, para que se evidencie como se deu a evolução de sua jurisprudência. Por fim, foram analisadas mais a fundo a teoria e as evidências empíricas a respeito do tema, com o objetivo de verificar se os pressupostos que fundamentam o controle das cláusulas de exclusividade são de fato existentes.application/pdfporConcorrênciaDireito econômicoConselho Administrativo de Defesa EconômicaAspectos jurídicos e econômicos das cláusulas de exclusividade no direito concorrencialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2011Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT000817557.pdf.txt000817557.pdf.txtExtracted Texttext/plain205368http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/206343/2/000817557.pdf.txt3877c15e35b1b13b4af2377af2e5c6a6MD52ORIGINAL000817557.pdfTexto completoapplication/pdf677107http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/206343/1/000817557.pdf2e15ae34888ea1d49e205026f52ff2b3MD5110183/2063432020-03-01 04:16:31.25727oai:www.lume.ufrgs.br:10183/206343Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2020-03-01T07:16:31Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Aspectos jurídicos e econômicos das cláusulas de exclusividade no direito concorrencial
title Aspectos jurídicos e econômicos das cláusulas de exclusividade no direito concorrencial
spellingShingle Aspectos jurídicos e econômicos das cláusulas de exclusividade no direito concorrencial
Guarisse, João Francisco Menegol
Concorrência
Direito econômico
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
title_short Aspectos jurídicos e econômicos das cláusulas de exclusividade no direito concorrencial
title_full Aspectos jurídicos e econômicos das cláusulas de exclusividade no direito concorrencial
title_fullStr Aspectos jurídicos e econômicos das cláusulas de exclusividade no direito concorrencial
title_full_unstemmed Aspectos jurídicos e econômicos das cláusulas de exclusividade no direito concorrencial
title_sort Aspectos jurídicos e econômicos das cláusulas de exclusividade no direito concorrencial
author Guarisse, João Francisco Menegol
author_facet Guarisse, João Francisco Menegol
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Guarisse, João Francisco Menegol
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Morosini, Fábio Costa
contributor_str_mv Morosini, Fábio Costa
dc.subject.por.fl_str_mv Concorrência
Direito econômico
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
topic Concorrência
Direito econômico
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
description O trabalho busca, em um primeiro momento, compreender a perspectiva adotada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no julgamento de restrições verticais, com ênfase dada às premissas explícitas e implícitas que fundam a análise do CADE. Em seguida, mostrou-se o histórico de julgamentos a respeito das cláusulas de exclusividade, para que se evidencie como se deu a evolução de sua jurisprudência. Por fim, foram analisadas mais a fundo a teoria e as evidências empíricas a respeito do tema, com o objetivo de verificar se os pressupostos que fundamentam o controle das cláusulas de exclusividade são de fato existentes.
publishDate 2011
dc.date.issued.fl_str_mv 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-02-29T04:21:21Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/206343
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 000817557
url http://hdl.handle.net/10183/206343
identifier_str_mv 000817557
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/206343/2/000817557.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/206343/1/000817557.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 3877c15e35b1b13b4af2377af2e5c6a6
2e15ae34888ea1d49e205026f52ff2b3
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1798486946253635584

Registros relacionados