A prática do lawfare político nos maxiprocessos e a imparcialidade judicial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ribeiro, Débora de Araujo Amaral
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/13882
Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido para analisar a prática do lawfare nos maxiprocessos e a consequente imparcialidade judicial. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica a acerca da matéria, concomitantemente a utilização de episódios experimentados pelo Brasil sobre o tema, no caso a Operação Lava Jato. Em linhas introdutórias, foi realizada a distinção entre processo penal constitucional e o processo penal de emergência, responsável pela circunstância do surgimento dos maxiprocessos. Assim, como o princípio do juiz natural, garantidor da imparcialidade judicial. Posteriormente, foi explicitado o conceito de maxiprocessos e suas nuances definidos por Luigi Ferraloji. Por fim, o objeto de análise foi o fenômeno do lawfare, desenhando sua relação com os maxiprocessos. Pode-se notar como o lawfare e sua materialização por meio dos maxiprocessos tem capacidade de trazer danos irreversíveis para o Estado Democrático de Direito.
id UFRJ_560bca23727caa1b2cc62f896b635029
oai_identifier_str oai:pantheon.ufrj.br:11422/13882
network_acronym_str UFRJ
network_name_str Repositório Institucional da UFRJ
repository_id_str
spelling Ribeiro, Débora de Araujo Amaralhttp://lattes.cnpq.br/0200121675661827Farias, Francisco Ramalho Ortigão2021-03-22T16:52:28Z2023-11-30T03:04:10Z2020RIBEIRO, Débora de Araujo Amaral. A prática do lawfare político nos maxiprocessos e a imparcialidade judicial. 2020. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.http://hdl.handle.net/11422/13882Submitted by Diogo Mata (diogoxavier@direito.ufrj.br) on 2021-03-03T15:16:38Z No. of bitstreams: 1 DAARibeiro.pdf: 413778 bytes, checksum: c6af5b95f38779baae6ba79d978c358a (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2021-03-22T16:52:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DAARibeiro.pdf: 413778 bytes, checksum: c6af5b95f38779baae6ba79d978c358a (MD5)Made available in DSpace on 2021-03-22T16:52:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DAARibeiro.pdf: 413778 bytes, checksum: c6af5b95f38779baae6ba79d978c358a (MD5) Previous issue date: 2020O presente trabalho foi desenvolvido para analisar a prática do lawfare nos maxiprocessos e a consequente imparcialidade judicial. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica a acerca da matéria, concomitantemente a utilização de episódios experimentados pelo Brasil sobre o tema, no caso a Operação Lava Jato. Em linhas introdutórias, foi realizada a distinção entre processo penal constitucional e o processo penal de emergência, responsável pela circunstância do surgimento dos maxiprocessos. Assim, como o princípio do juiz natural, garantidor da imparcialidade judicial. Posteriormente, foi explicitado o conceito de maxiprocessos e suas nuances definidos por Luigi Ferraloji. Por fim, o objeto de análise foi o fenômeno do lawfare, desenhando sua relação com os maxiprocessos. Pode-se notar como o lawfare e sua materialização por meio dos maxiprocessos tem capacidade de trazer danos irreversíveis para o Estado Democrático de Direito.porUniversidade Federal do Rio de JaneiroUFRJBrasilFaculdade Nacional de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALProcesso Penal de EmergênciaPrincípio do Juiz NaturalMaxiprocessosLawfareOperação Lava JatoEmergency Criminal procedureNatural justice principleMaxprocessesCar Wash OperationA prática do lawfare político nos maxiprocessos e a imparcialidade judicialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisabertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJORIGINALDAARibeiro.pdfDAARibeiro.pdfapplication/pdf413778http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/13882/1/DAARibeiro.pdfc6af5b95f38779baae6ba79d978c358aMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81853http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/13882/2/license.txtdd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255MD5211422/138822023-11-30 00:04:10.725oai:pantheon.ufrj.br:11422/13882TElDRU7Dh0EgTsODTy1FWENMVVNJVkEgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08KCkFvIGFzc2luYXIgZSBlbnRyZWdhciBlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCB2b2PDqihzKSBvKHMpIGF1dG9yKGVzKSBvdSBwcm9wcmlldMOhcmlvKHMpIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBjb25jZWRlKG0pIGFvIFJlcG9zaXTDs3JpbyBQYW50aGVvbiBkYSBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkbyBSaW8gZGUgSmFuZWlybyAoVUZSSikgbyBkaXJlaXRvIG7Do28gLSBleGNsdXNpdm8gZGUgcmVwcm9kdXppciwgY29udmVydGVyIChjb21vIGRlZmluaWRvIGFiYWl4byksIGUvb3UgZGlzdHJpYnVpciBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSAoaW5jbHVpbmRvIG8gcmVzdW1vKSBlbSB0b2RvIG8gbXVuZG8sIGVtIGZvcm1hdG8gZWxldHLDtG5pY28gZSBlbSBxdWFscXVlciBtZWlvLCBpbmNsdWluZG8sIG1hcyBuw6NvIGxpbWl0YWRvIGEgw6F1ZGlvIGUvb3UgdsOtZGVvLgoKVm9jw6ogY29uY29yZGEgcXVlIGEgVUZSSiBwb2RlLCBzZW0gYWx0ZXJhciBvIGNvbnRlw7pkbywgdHJhZHV6aXIgYSBhcHJlc2VudGHDp8OjbyBkZSBxdWFscXVlciBtZWlvIG91IGZvcm1hdG8gY29tIGEgZmluYWxpZGFkZSBkZSBwcmVzZXJ2YcOnw6NvLgoKVm9jw6ogdGFtYsOpbSBjb25jb3JkYSBxdWUgYSBVRlJKIHBvZGUgbWFudGVyIG1haXMgZGUgdW1hIGPDs3BpYSBkZXNzYSBzdWJtaXNzw6NvIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuw6dhLCBiYWNrLXVwIGUgcHJlc2VydmHDp8OjbyBkaWdpdGFsLgoKRGVjbGFyYSBxdWUgbyBkb2N1bWVudG8gZW50cmVndWUgw6kgc2V1IHRyYWJhbGhvIG9yaWdpbmFsLCBlIHF1ZSB2b2PDqiB0ZW0gbyBkaXJlaXRvIGRlIGNvbmNlZGVyIG9zIGRpcmVpdG9zIGNvbnRpZG9zIG5lc3RhIGxpY2Vuw6dhLiBWb2PDqiB0YW1iw6ltIGRlY2xhcmEgcXVlIGEgc3VhIGFwcmVzZW50YcOnw6NvLCBjb20gbyBtZWxob3IgZGUgc2V1cyBjb25oZWNpbWVudG9zLCBuw6NvIGluZnJpbmdpIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIGRlIHRlcmNlaXJvcy4KClNlIG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlIGNvbnTDqW0gbWF0ZXJpYWwgZG8gcXVhbCB2b2PDqiBuw6NvIHRlbSBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciwgZGVjbGFyYSBxdWUgb2J0ZXZlIGEgcGVybWlzc8OjbyBpcnJlc3RyaXRhIGRvIGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBlIGNvbmNlZGUgYSBVRlJKIG9zIGRpcmVpdG9zIHJlcXVlcmlkb3MgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EsIGUgcXVlIGVzc2UgbWF0ZXJpYWwgZGUgcHJvcHJpZWRhZGUgZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUgaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3UgY29udGXDumRvIGRhIHN1Ym1pc3PDo28uCgpTZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBiYXNlYWRvIGVtIHRyYWJhbGhvIHF1ZSBmb2ksIG91IHRlbSBzaWRvIHBhdHJvY2luYWRvIG91IGFwb2lhZG8gcG9yIHVtYSBhZ8OqbmNpYSBvdSBvdXRybyhzKSBvcmdhbmlzbW8ocykgcXVlIG7Do28gYSBVRlJKLCB2b2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBjdW1wcml1IHF1YWxxdWVyIGRpcmVpdG8gZGUgUkVWSVPDg08gb3UgZGUgb3V0cmFzIG9icmlnYcOnw7VlcyByZXF1ZXJpZGFzIHBvciBjb250cmF0byBvdSBhY29yZG8uCgpBIFVGUkogaXLDoSBpZGVudGlmaWNhciBjbGFyYW1lbnRlIG8ocykgc2V1KHMpIG5vbWUocykgY29tbyBhdXRvcihlcykgb3UgcHJvcHJpZXTDoXJpbyhzKSBkYSBzdWJtaXNzw6NvLCBlIG7Do28gZmFyw6EgcXVhbHF1ZXIgYWx0ZXJhw6fDo28sIHBhcmEgYWzDqW0gZGFzIHBlcm1pdGlkYXMgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EsIG5vIGF0byBkZSBzdWJtaXNzw6NvLgo=Repositório de PublicaçõesPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestopendoar:2023-11-30T03:04:10Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A prática do lawfare político nos maxiprocessos e a imparcialidade judicial
title A prática do lawfare político nos maxiprocessos e a imparcialidade judicial
spellingShingle A prática do lawfare político nos maxiprocessos e a imparcialidade judicial
Ribeiro, Débora de Araujo Amaral
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Processo Penal de Emergência
Princípio do Juiz Natural
Maxiprocessos
Lawfare
Operação Lava Jato
Emergency Criminal procedure
Natural justice principle
Maxprocesses
Car Wash Operation
title_short A prática do lawfare político nos maxiprocessos e a imparcialidade judicial
title_full A prática do lawfare político nos maxiprocessos e a imparcialidade judicial
title_fullStr A prática do lawfare político nos maxiprocessos e a imparcialidade judicial
title_full_unstemmed A prática do lawfare político nos maxiprocessos e a imparcialidade judicial
title_sort A prática do lawfare político nos maxiprocessos e a imparcialidade judicial
author Ribeiro, Débora de Araujo Amaral
author_facet Ribeiro, Débora de Araujo Amaral
author_role author
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0200121675661827
dc.contributor.author.fl_str_mv Ribeiro, Débora de Araujo Amaral
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Farias, Francisco Ramalho Ortigão
contributor_str_mv Farias, Francisco Ramalho Ortigão
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Processo Penal de Emergência
Princípio do Juiz Natural
Maxiprocessos
Lawfare
Operação Lava Jato
Emergency Criminal procedure
Natural justice principle
Maxprocesses
Car Wash Operation
dc.subject.por.fl_str_mv Processo Penal de Emergência
Princípio do Juiz Natural
Maxiprocessos
Lawfare
Operação Lava Jato
Emergency Criminal procedure
Natural justice principle
Maxprocesses
Car Wash Operation
description O presente trabalho foi desenvolvido para analisar a prática do lawfare nos maxiprocessos e a consequente imparcialidade judicial. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica a acerca da matéria, concomitantemente a utilização de episódios experimentados pelo Brasil sobre o tema, no caso a Operação Lava Jato. Em linhas introdutórias, foi realizada a distinção entre processo penal constitucional e o processo penal de emergência, responsável pela circunstância do surgimento dos maxiprocessos. Assim, como o princípio do juiz natural, garantidor da imparcialidade judicial. Posteriormente, foi explicitado o conceito de maxiprocessos e suas nuances definidos por Luigi Ferraloji. Por fim, o objeto de análise foi o fenômeno do lawfare, desenhando sua relação com os maxiprocessos. Pode-se notar como o lawfare e sua materialização por meio dos maxiprocessos tem capacidade de trazer danos irreversíveis para o Estado Democrático de Direito.
publishDate 2020
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-03-22T16:52:28Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-11-30T03:04:10Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv RIBEIRO, Débora de Araujo Amaral. A prática do lawfare político nos maxiprocessos e a imparcialidade judicial. 2020. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11422/13882
identifier_str_mv RIBEIRO, Débora de Araujo Amaral. A prática do lawfare político nos maxiprocessos e a imparcialidade judicial. 2020. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
url http://hdl.handle.net/11422/13882
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRJ
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade Nacional de Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRJ
instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron:UFRJ
instname_str Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron_str UFRJ
institution UFRJ
reponame_str Repositório Institucional da UFRJ
collection Repositório Institucional da UFRJ
bitstream.url.fl_str_mv http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/13882/1/DAARibeiro.pdf
http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/13882/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv c6af5b95f38779baae6ba79d978c358a
dd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1784097196600197120

Registros relacionados