O direito ao esquecimento na era digital

• Autor(a) principal: Simões, Vanessa Prates
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/13391
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO; Direito ao Esquecimento; Era Digital; Tecnologia; Internet; Direito à informação; Right to be forgotten; Digital Era; Technology; Right to information

mundo está em estado de crescente transformação, o que gera uma necessidade de contínua adequação às mudanças de comportamento da sociedade, cada vez mais globalizada e conectada de um lado, e em contrapartida, cada vez mais virtual. É preciso buscar equilíbrio para enfrentar tamanha mudança de paradigma. A evolução tecnológica não pode se desvincular das bases necessárias de qualquer sociedade, em especial, o respeito à privacidade, bem como a preservação da história da nação. Assim, a indagação que se levanta no presente estudo: existe a possibilidade de se instituir o direito ao esquecimento no contexto digital brasileiro? Cabe, assim, ao Poder Judiciário enfrentar com sabedoria as questões que lhe são postas e ponderar sempre os valores em questão, de modo a proporcionar a solução mais adequada a cada caso concreto. Assim, abordaremos as principais polêmicas e discussões doutrinárias relacionadas ao direito ao esquecimento.