A dinâmica do processo orçamentário brasileiro e suas consequências para as políticas públicas: um estudo sobre os gastos federais em saúde (2000 A 2017)

• Autor(a) principal: Oliveira, Paulo Nunes de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41655
• topic: Políticas públicas; Public policy; Saúde Pública; Public Health; Orçamento público; Public budget; Dinâmica orçamentária; Budget dynamics;; Administração Pública; Public administration

A pesquisa aborda temática do orçamento público brasileiro, no âmbito federal, com o foco, na dinâmica orçamentária, conforme descritos nos ciclos orçamentários (planejamento, elaboração, execução e fiscalização), e nas leis que compõem o arcabouço teórico brasileiro, no período entre os anos 2000 a 2017. Foi analisada de forma mais específica o setor da saúde. Para subsidiar este estudo, foi utilizado dados das despesas liquidadas do orçamento federal entre o período 2000 a 2017, disponíveis na base eletrônica do Tesouro Nacional. Os valores formam deflacionados a partir do índice de preço IGP-DI, os detalhes metodológicos adotados constam no capítulo da metodologia. Observou-se como os principais resultados encontrados é que o gasto na área da saúde, em detrimento, as outras funções, como encargos especiais que foi em todos os anos superior aos valores ora liquidados para áreas afins para politicais sociais. Assim, como constatou-se que em várias análises, como gastos per capita e o comportamento dos gastos na área da saúde.