Plágio no direito autoral: indústria cultural e contributo mínimo de originalidade na telenovela

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Biancamano, Manuela Gomes Magalhães
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/134912
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.
id UFSC_9924772a8d3620dfeb24408fda9142b1
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/134912
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Universidade Federal de Santa CatarinaBiancamano, Manuela Gomes MagalhãesAnnoni, Danielle2015-09-15T04:00:56Z2015-09-15T04:00:56Z2014334226https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/134912Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O objetivo da presente pesquisa consiste em verificar, no contexto atual do direito autoral, quais são as diretrizes que levam a configuração do plágio de obras audiovisuais de telenovela, enquanto estandarte da cultura popular brasileira e, em que medida, o contributo mínimo de originalidade da obra criativa pode [des]caracterizar esta violação de direito autoral. Como o plágio é uma figura sem definição jurídica, cujo conceito vem sendo construído ao longo dos tempos pela jurisprudência e literatura especializada, e o mesmo ocorre com os elementos que levam à sua caracterização, sua identificação é de alta complexidade. A declaração de plágio normalmente é subsidiada por trabalhosas perícias técnicas e demanda a análise dos requisitos de constituição da obra intelectual, com a necessária separação entre ideia e forma de expressão da ideia e exige incursão no viés de originalidade que é dotada a obra intelectual. A problemática incide quando se trata de obra intelectual nascida e desenvolvida sob o escopo da indústria cultural, e por isso mesmo dotada de baixa originalidade e repetitivo padrão de produção, como são as obras intelectuais de telenovela. A despeito da imensa aceitação na cultura popular, as telenovelas não se afastam dos enredos folhetinescos e dos personagens característicos, e mesmo assim são alvo constante de litígios judiciais por plágio de obra intelectual protegida. E é analisando a jurisprudência brasileira, a partir das decisões colegiadas proferidas desde a entrada em vigor da Lei 9.610/98, nos casos de alegação de plágio em telenovela, que nos propomos a estudar o tema e, a partir destas constatações, refletir acerca do contributo mínimo de originalidade que a obra de telenovela deve ter para [des]caracterizar o plágio, o que não pode ser feito sem revisitar o conceito de originalidade no cenário da indústria cultural.<br>Abstract : The purpose of this research consists of verifying, in the current context of copyright, what are the guidelines that lead to plagiarism configuration of audiovisual works soap opera, as standard of Brazilian popular culture, and extent to which, the minimum contribution of originality creative work can [un]characterize this copyright violation. As plagiarism is a figure with no legal definition, which concept has been built over time by the jurisprudence and specialized literature, and the same occurs with the elements that lead to their characterization, their identification is highly complex. The declaration of plagiarism is usually subsidized by laborious technical expertise and demand analysis of the requirements for the establishment of an intellectual work, with the necessary separation between idea and expression of the idea and requires foray into originality bias that is endowed the intellectual work. The issue focuses hen it comes to intellectual work born and developed under the scope of the cultural industry, and therefore endowed with low originality and repetitive pattern of production, as are the intellectual works of soap opera. Despite the immense acceptance in popular culture, soap operas do not deviate from newspaper serial plots and distinctive characters, and even then, are a constant target of lawsuits for plagiarism of protected intellectual work. And it is analyzing the Brazilian jurisprudence from collegiate decisions rendered since the entry into force of Law 9.610/98, in cases of plagiarism allegation in soap opera, we propose to study the subject and from these findings to reflect on the minimum contribution of originality to the work of soap opera must have for [un]characterize plagiarism, which cannot be done without revisiting the concept of originality in setting the cultural industry.porDireitoDireitos autoraisPlagioTelenovelasPlágio no direito autoral: indústria cultural e contributo mínimo de originalidade na telenovela info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL334226.pdfapplication/pdf1227061https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/134912/1/334226.pdf9c1e4e55822f90953f72c3073dd029a0MD51123456789/1349122016-03-07 15:56:39.459oai:repositorio.ufsc.br:123456789/134912Repositório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-03-07T18:56:39Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Plágio no direito autoral: indústria cultural e contributo mínimo de originalidade na telenovela
title Plágio no direito autoral: indústria cultural e contributo mínimo de originalidade na telenovela
spellingShingle Plágio no direito autoral: indústria cultural e contributo mínimo de originalidade na telenovela
Biancamano, Manuela Gomes Magalhães
Direito
Direitos autorais
Plagio
Telenovelas
title_short Plágio no direito autoral: indústria cultural e contributo mínimo de originalidade na telenovela
title_full Plágio no direito autoral: indústria cultural e contributo mínimo de originalidade na telenovela
title_fullStr Plágio no direito autoral: indústria cultural e contributo mínimo de originalidade na telenovela
title_full_unstemmed Plágio no direito autoral: indústria cultural e contributo mínimo de originalidade na telenovela
title_sort Plágio no direito autoral: indústria cultural e contributo mínimo de originalidade na telenovela
author Biancamano, Manuela Gomes Magalhães
author_facet Biancamano, Manuela Gomes Magalhães
author_role author
dc.contributor.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Biancamano, Manuela Gomes Magalhães
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Annoni, Danielle
contributor_str_mv Annoni, Danielle
dc.subject.classification.pt_BR.fl_str_mv Direito
Direitos autorais
Plagio
Telenovelas
topic Direito
Direitos autorais
Plagio
Telenovelas
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.
publishDate 2014
dc.date.issued.fl_str_mv 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-09-15T04:00:56Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-09-15T04:00:56Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/134912
dc.identifier.other.pt_BR.fl_str_mv 334226
identifier_str_mv 334226
url https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/134912
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/134912/1/334226.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 9c1e4e55822f90953f72c3073dd029a0
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1766805354462576640

Registros relacionados