Legislação penal para a proteção das águas: uma proposta

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silveira, Ricardo Francisco da
Data de Publicação: 1991
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106326
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas
id UFSC_fc53c828a281f954ab9e7e236bd3a95a
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/106326
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling Universidade Federal de Santa CatarinaSilveira, Ricardo Francisco daMelo, Orlando Ferreira de2013-12-05T20:08:07Z2013-12-05T20:08:07Z199184297https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106326Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA origem deste trabalho foi uma curiosidade pessoal. Anos de experiência como Magistrado e Promotor de Justiça nunca proporcionaram contato com processo algum, mesmo cível, que cuidasse de poluição de águas. Em 1984, quando emprestou-se apoio e participação à criação da entidade ecológica "Amigos da Terra", seção de Gramado-RS, o assunto passou a interessar, dada a conhecida importância que a água tem para nossas vidas, mas principalmente em função da insuspeitada finitude de água efetivamente aproveitável pelos seres humanos - e dos fantásticos processos de tratamento, reciclagem e reutilização necessário a despoluir, para que possam ser aproveitadas, as águas tão impiedosamente agredidas. Decidido que as águas seriam objeto deste trabalho final, passamos a catalogar dados sobre as águas, formas de poluição e a situação de algumas bacias fluviais, a legislação existente no Brasil, penalidades aplicáveis a poluidores, opiniões da doutrina e julgamentos dos Tribunais - para, primeiramente, tentar descobrir por quê não se tinha notícias de condenações por poluição de água, se as contaminações ocupavam (e ocupam) tanto espaço nas denúnicas da imprensa - sempre com o objetivo de que a pesquisa tivesse de resultar em algo útil à proteção das águas e, por conseguinte, à qualidade de vida das pessoas.porAgua -Poluicao - Legislacao (Indireta)Legislação penal para a proteção das águas: uma propostainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL84297.pdfapplication/pdf7425638https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/106326/1/84297.pdf7353fb39a96b7e825e274af4cf2a6aceMD51123456789/1063262016-01-08 15:13:02.796oai:repositorio.ufsc.br:123456789/106326Repositório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-01-08T17:13:02Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.en.fl_str_mv Legislação penal para a proteção das águas: uma proposta
title Legislação penal para a proteção das águas: uma proposta
spellingShingle Legislação penal para a proteção das águas: uma proposta
Silveira, Ricardo Francisco da
Agua -
Poluicao - Legislacao (Indireta)
title_short Legislação penal para a proteção das águas: uma proposta
title_full Legislação penal para a proteção das águas: uma proposta
title_fullStr Legislação penal para a proteção das águas: uma proposta
title_full_unstemmed Legislação penal para a proteção das águas: uma proposta
title_sort Legislação penal para a proteção das águas: uma proposta
author Silveira, Ricardo Francisco da
author_facet Silveira, Ricardo Francisco da
author_role author
dc.contributor.en.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Silveira, Ricardo Francisco da
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Melo, Orlando Ferreira de
contributor_str_mv Melo, Orlando Ferreira de
dc.subject.classification.en.fl_str_mv Agua -
Poluicao - Legislacao (Indireta)
topic Agua -
Poluicao - Legislacao (Indireta)
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas
publishDate 1991
dc.date.issued.fl_str_mv 1991
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2013-12-05T20:08:07Z
dc.date.available.fl_str_mv 2013-12-05T20:08:07Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106326
dc.identifier.other.en.fl_str_mv 84297
identifier_str_mv 84297
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106326
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/106326/1/84297.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 7353fb39a96b7e825e274af4cf2a6ace
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1766805281073790976

Registros relacionados