A Expansão da Educação Superior Federal em Uberlândia: tendências político-culturais (2003 - 2014)

• Autor(a) principal: Rocha, Elane
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29184; http://doi.org/10.14393/ufu.te.2020.52
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Expansão da Educação Superior Federal; Acesso; Permanência; Certificação; Inclusão; Expansion de l’éducation supérieure fédérale;; Accès; Permanence; Certification; Démocratisation; Inclusion

O presente estudo inseriu-se na linha de pesquisa “Estado, Políticas e Gestão da Educação” do PPGED/FACED/UFU. Investigou a expansão da educação superior federal em Uberlândia, no âmbito das tendências político-culturais nacionais, destacando-se parte da legislação e os programas: Universidade – expandir até ficar do tamanho do Brasil (2005), REUNI, Decreto n. 6.096 (2007), Diretrizes para o processo de integração das Escolas Técnicas Federais (ETFs) com as Escolas Agrícolas Federais (EAFs), Decreto n. 6.095/2007 e Lei n. 11.892/2008, a qual instituiu a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica, além das recomendações dos organismos internacionais. Tais tendências incentivaram a criação de instituições e a ampliação de vagas, cursos e campi. Nesse sentido, o objetivo geral e/ou da questão central desta pesquisa tencionou compreender como se configurou a expansão desta educação no Brasil e como tal reforma materializou-se na cidade supracitada. Para tanto, pesquisamos tais questões nos capítulos 2 a 6, os quais tiveram por finalidade: a) Analisar as funções sociais que as avaliações exercem na exclusão de parte dos alunos oriundos das camadas populares; pesquisar os principais aportes teórico-metodológicos de Bourdieu, enfatizando suas contribuições para refletir sobre as rupturas, continuidades e ambivalências da exclusão na educação superior, dos alunos oriundos das camadas populares, sobretudo daqueles estudantes que exercem alguma atividade remunerada; as relações desta exclusão com a conservação social na contemporaneidade; a atuação do sistema de ensino na reprodução do sistema político e cultural; e as relações entre violência simbólica, capital cultural e exclusão escolar e social. b) Investigar os princípios da reforma administrativa estatal (1995) e da reforma educacional, ocorrida a partir de 2003, e as relações destas com o novo projeto de educação superior federal. c) Pesquisar parte das tendências político-culturais que impulsionaram a expansão da educação superior federal no Brasil, sob a égide da necessária inclusão social e democratização do acesso a este nível de ensino. d) Apresentar um panorama de expansão da educação superior federal no Brasil, no período de 2003 a 2014, referenciando-nos na divulgação das ações dos programas de criação de instituições, ampliação de vagas, cursos e campi. e) Investigar a materialização da referida reforma, no que tange à expansão da educação superior federal em Uberlândia, após os três ciclos expansionistas, no contexto dos programas dos governos sociais liberais (2003-2014), e analisar como se concretizaram as categorias defendidas pelos programas (acesso, permanência e certificação dos alunos), a fim de caracterizarmos o perfil dos discentes dos cursos mais expandidos, a relevância social e profissional destes cursos, além de investigarmos o pressuposto de uma possível mudança na cultura institucional das instituições locais após a implementação dos referidos programas. Desse modo, a culminância do trabalho de campo relacionada com o referencial teórico evidenciou que a expansão da educação superior federal no Brasil, 2003-2014, obteve um impacto sem precedentes em nossa história, totalizando 63 universidades e 321 campi. Já a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica ficou constituída após a promulgação da Lei n. 11.892/2008 pelos 38 Institutos Federais e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); os Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) e CEFET de Minas Gerais, o Colégio Pedro II e as 25 Escolas Técnicas vinculadas às universidades federais. Isto sem contabilizar os campi dos institutos, os quais somaram 562 unidades com este porte ao final de 2014 que foram também expandidas por microrregiões e Uberlândia foi contemplada com a inauguração do campus IFTM – Centro, em 2010. Sinalizou também que os princípios primordiais dos programas, ou seja, implementar a democratização do acesso e a inclusão social, no sentido de atingir maior número de estudantes de 18 a 24 anos (idade produtiva); oferecer acesso à educação superior para alunos de baixa renda, oriundos de escolas públicas e afrodescendentes; fornecer cotas para assegurar o ingresso e atingir a formação do aluno trabalhador, ampliando cursos e vagas no noturno, foram parcialmente alcançados em nossa localidade, uma vez que dos 134 ingressantes (entre 2013-2014) mais de 32% (44 discentes) declararam possuir alguma atividade remunerada e mais de 61% dos alunos inseriram-se na educação superior federal com idade entre 18 e 24 anos (83 de 134 ingressantes), nos três cursos analisados – Engenharia Agronômica (2013/1), IFTM, Campus Uberlândia Rural; Sistemas de Informação, 2013/2, UFU, Campus Santa Mônica; e tecnologia em Marketing, 2014/2, IFTM, Campus Centro. Dos 134 ingressantes, apenas 36 foram oriundos de escolas particulares, 71 entraram por meio das cotas (L1, L2, L3, L4), um aluno ingressou com cota de portador de deficiência e outro como portador de diploma de ensino superior. Já a diferença de ingressantes entraram por meio da Ampla Concorrência (AC). A certificação do aluno trabalhador, uma das finalidades dos programas, ficou comprometida, pois apenas duas alunas trabalhadoras (que iniciaram o curso com 19 e 21 anos) conseguiram concluir a formação dentro do prazo padrão do curso (dois anos e meio) e considerando que o curso noturno analisado não certificou nenhum educando no prazo padrão. A relevância social e profissional dos cursos para a dinâmica da cidade foi externada em seus projetos pedagógicos, os quais demonstraram a importância do incentivo à agricultura, a necessidade do diálogo com a informática e a relevância de reflexões sobre o marketing e o mercado capitalista. Quanto a permanência, 54 alunos ficaram retidos nos três cursos; deste montante, 23 discentes apresentaram possibilidade de concluí-lo no semestre seguinte; 50 evadiram; 10 transferiram para outros cursos ou instituições; e 20 formaram (egressos), o que representou menos de 15% de certificação no prazo padrão. Tal problemática aprofundou os problemas de retenção e evasão na educação superior federal local e denunciou um importante pressuposto de Bourdieu (1974a;1974b; 1979) e Bourdieu e Passaron (1964; 1982), atinente à atuação do sistema de ensino, sobretudo superior, na reprodução do sistema político-cultural; e às relações entre violência simbólica, capital cultural e exclusão escolar e social. Ao mesmo tempo, demonstrou o caráter ambivalente dessa expansão, evidenciando avanços político-culturais no sentido de incluir, ainda que minimamente nesta educação uma nova clientela: deficiente, afrodescendentes, trabalhadores e mais expressivamente alunos egressos de escolas públicas, assim como iniciar um rudimentar processo de democratização deste nível de ensino no referido município.