Desafios dos planos municipais de educa??o no territ?rio da regi?o metropolitana de Belo Horizonte/Minas Gerais (2014-2019)

• Autor(a) principal: Pereira, Wilmara das Gra?as
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFVJM
• Texto Completo: http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/2975
• topic: Plano Nacional de Educa??o; Planos Municipais de Educa??o; Pol?ticas p?blicas; Planejamento e gest?o municipal de educa??o; National Education Plan; Municipal Education Plans; Public policies; Municipal education planning and management

A presente pesquisa tem por finalidade analisar os planos municipais de educa??o, no per?odo de 2014 a 2019, dos munic?pios localizados no territ?rio da regi?o Metropolitana de Belo Horizonte/Minas Gerais, quais sejam Confins, Lagoa Santa e Pedro Leopoldo com vistas a responder se existe rela??o entre as a??es propostas no Plano Municipal de Educa??o ? PME (objeto da pesquisa), com a concretiza??o das a??es divulgadas e/ou registradas nos meios de comunica??o como sites, jornais, revistas, atas, fichas de avalia??o e monitoramento, entre outros. Para a organiza??o do marco te?rico, necess?rio para a consecu??o dos objetivos partiu-se de um referencial prioritariamente fundamentado nos estudos de Cury (2011), Didonet (2001) e Saviani (2010) e de outros autores que dialogam com a tem?tica em pauta. Assim, pode-se afirmar que a constru??o do texto que comp?e a disserta??o em quest?o, se serviu de pressupostos da realidade educacional, enfatizando considera??es e cr?ticas impl?citas na discuss?o dos pesquisadores referenciados no estudo. Como pressupostos metodol?gicos, o estudo foi desenvolvido por meio de uma pesquisa documental e se serviu de uma an?lise de conte?do. Como resultado, foi poss?vel compreender que o PME, pode ser considerado um importante instrumento para a realiza??o do diagn?stico das demandas educacionais do munic?pio, tendo em vista o seu car?ter integrador das diversas institui??es educacionais, portanto, um motivador da organiza??o de pol?ticas p?blicas educacionais. No entanto, quando se busca identificar a rela??o entre as demandas registradas no diagn?stico do PME e a execu??o dos programas e projetos educacionais no munic?pio, percebe-se a exist?ncia de uma lacuna, que traz como ponto central o desafio de construir uma unidade nos munic?pios pesquisados, em rela??o ?s metas do PNE (2014), ?s demandas diagn?sticadas no PME com o desenvolvimento de programas e projetos. Diante de tal percep??o, o estudo em quest?o desvela a necessidade eminente de se intensificar a forma??o dos gestores municipais, no sentido de melhor compreens?o, dos elementos que poder?o viabilizar o alinhamento entre os marcos constitucionais e infraconstitucionaise a concretiza??o das a??es.