Criação, implantação e manejo de unidades de conservação no Brasil: estudo de caso em Minas Gerais

• Main Author: Lima, Gumercindo Souza
• Publication Date: 2003
• Format: Doctoral thesis
• Language: por
• Source: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Download full: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9250
• topic: Unidades de Conservação; Areas Silvestres; Ciências Agrárias

Este trabalho buscou elaborar uma discussão acerca do processo de criação, implantação e manejo de unidades de conservação no Brasil, através da análise do pro- cesso histórico, das correntes do pensamento ambientalista que influenciaram a criação das unidades de conservação e das justificativas encontradas ao longo do tempo para criação destas áreas. Buscou-se, ainda, avaliar a evolução da legislação brasileira e discutir os novos modelos de gestão das unidades de conservação. Como estudo de caso, para análise desse processo, utilizou-se as unidades de conservação de proteção integral localizadas no Estado de Minas Gerais, quais sejam, 27 parques, 09 Estações e 03 Reservas Biológicas. Para estas unidades foram determinados o Grau de Imple- mentabilidade, de Vulnerabilidade de Efetividade de Manejo, a partir da coleta de dados em campo, através da aplicação de questionários com os gerentes destas áreas. A metodologia de questionário utilizada foi a Matriz de Cenários , onde se estabeleceu cenários possíveis, desde a pior situação até a melhor situação esperada para cada um dos indicadores de manejo escolhidos. Os resultados demonstraram que a criação de unidades de conservação, em Minas Gerais, tem ocorrido sem a perspectiva de que estas venham cumprir seus objetivos estabelecidos em sua criação ou definidos na escolha da sua categoria. Constatou-se que apenas uma unidade de conservação apresenta nível satisfatório de manejo e que 60% das unidades apresentam nível insatisfatório de manejo. As unidades nacionais presentes em Minas Gerais, apresentam, em média, resultados melhores que as estaduais, sendo que, do total, 87% (34 unidades) não possuem Plano de Manejo, nem encontram-se em fase de planejamento. A implemen- tabilidade é precária para 53% das unidades e 71% (27 unidades) encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade. Observou-se, também, que 11 parques e 4 estações ecológicas e 01 reserva biológica, equivalente a 41% das unidades, não possuem nenhum equipamento ou infra-estrutura. O quadro demonstrado neste estudo deixa clara a necessidade de repensar o processo de criação e gestão de unidades de conservação, em Minas Gerais, e ao se comparar com outros estudos, observa-se que esta é, infelizmente, uma realidade para outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso.