Efeitos comparativos sobre o bem-estar e a equidade : isenção do IRPF aos aposentados com 65 anos ou mais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Giovani Silva
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/43807
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Brasília, 2022.
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spelling Machado, Giovani SilvaEllery Junior, Roberto de Goes2022-05-25T22:33:31Z2022-05-25T22:33:31Z2022-05-252022-03-10MACHADO, Giovani Silva. Efeitos comparativos sobre o bem-estar e a equidade: isenção do IRPF aos aposentados com 65 anos ou mais. 2022. 140 f., il. Tese (Doutorado em Economia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.https://repositorio.unb.br/handle/10482/43807Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Brasília, 2022.Este trabalho tem o objetivo de avaliar a política de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os rendimentos de aposentadoria de indivíduos com 65 anos ou mais, sob os aspectos de distributividade de renda e bem-estar. Para isto, foi elaborada uma análise comparativa entre uma alteração que cancela a política de isenção e duas políticas alternativas compensatórias de mesmo custo estimado. As simulações foram realizadas por meio de um modelo de gerações sobrepostas em que foram inseridos para cada geração quatro grupos representativos do nível de rendimento das famílias, com o objetivo de abordar o aspecto distributivo das alterações. Dentre as políticas alternativas, há uma política de transferência de renda focalizada nos 50% dos indivíduos mais pobres da população, e uma segunda política de redução das alíquotas tributárias sobre a base rendimento do trabalho, no mesmo montante, em cada grupo de rendimento, do aumento da tributação sobre os rendimentos de aposentadoria. Os resultados mostram que, na simulação em que a compensação se dá pela desoneração do fator trabalho, há aumento no nível de bem-estar, porém piora no indicador de distributividade de renda. A política de transferência de renda focalizada, por sua vez, apresentou benefícios superiores tanto no critério de bem-estar quanto no de equidade de renda.This work aims to evaluate the policy of exemption from the Personal Income Tax (IRPF) on the retirement income of individuals aged 65 or over, under the aspects of income distribution and well-being. For this purpose, a comparative analysis was made between a change that cancels the exemption policy and two alternative compensatory policies of the same estimated cost. The simulations were carried out using an overlapping generations model (OLG) in which four groups representing the income level of the families were inserted for each generation, in order to address the distributional aspect of the changes. Among the alternative policies, there is an income transfer policy focused on the poorest 50% of the population, and a second policy of reducing tax rates on labor income base by the same amount, for each income group, from increased taxation on retirement income. The results show that there is an increase in the level of well-being, but a worsening in the income distributive indicator, in the simulation in which the compensation is given by the exemption of labor income. The focused income transfer policy, in turn, showed superior benefits both in terms of well-being and income distribution.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em EconomiaA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessEfeitos comparativos sobre o bem-estar e a equidade : isenção do IRPF aos aposentados com 65 anos ou maisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisImposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)AposentadoriaBem-estar socialDistributividade de rendaModelo de gerações sobrepostasporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2022_GiovaniSilvaMachado.pdf2022_GiovaniSilvaMachado.pdfapplication/pdf1644996http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/43807/1/2022_GiovaniSilvaMachado.pdf065c11a27fd3641cc5b6924c991f618aMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/43807/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open access10482/438072023-11-24 17:47:07.493open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-11-24T20:47:07Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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