Política de formação do diretor escolar : trabalho pedagógico?
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| Data de Publicação: | 2019 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
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| Título da fonte: | Repositório Institucional da UnB |
| Texto Completo: | https://repositorio.unb.br/handle/10482/37064 |
Resumo: | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2019. |
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Moreira, Helane Araújo de LimaSilva, Maria Abádia da2020-03-11T17:13:30Z2020-03-11T17:13:30Z2020-03-112019-07-29MOREIRA, Helane Araújo de Lima. Política de formação do diretor escolar: trabalho pedagógico? 2019. 156 f., il. Dissertação (Mestrado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.https://repositorio.unb.br/handle/10482/37064Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2019.O presente estudo, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação elegeu como objeto de investigação a política de formação do diretor escolar. Propôs-se como objetivo geral analisar a política de formação do diretor escolar na perspectiva do curso de formação exigência da Lei Distrital 4.751/12, entre 2012 e 2017, e os objetivos específicos: a) compreender a política de formação do diretor escolar a partir da apropriação da terminologia “educação permanente” pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), assim como convergências com o Banco Mundial (BM) e a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ao apontarem o modelo gerencial como forma de gestão do diretor escolar; b) analisar a política de formação do diretor escolar da educação básica pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, configurada na Lei 4.751/12; c) analisar o curso de formação para diretores escolares do ensino médio do Distrito Federal, exigência da Lei 4.751/12, ocorrido no ano 2017, consoante com seu trabalho, à luz da nova gestão pública. Problematizou-se: para quê a formação de diretor escolar? O curso de formação para diretores escolares, previsto na lei 4.751/12 atendeu as demandas do Estado gerencialista ou contribuiu para os avanços rumo à educação democrática e emancipadora? O estudo aproximou-se das contribuições teórico-metodológicas do materialismo histórico dialético e a contradição, formação e trabalho categorias centrais. Trata-se de um estudo histórico-analítico, de natureza quanti-qualitativa e com aplicação de questionário online para os diretores selecionados. Na sistematização e análise apurou-se três modelos de gestão que coexistem na gestão pública: administração técnico-burocrático, gestão gerencialista e gestão democrática. Os resultados demonstraram as seguintes contradições: garantia legal do curso de formação, exigência da Lei 4.751/12 e omissão de alguns diretores eleitos no curso de 2017; exigência do curso de formação para diretores eleitos como política pública e desvinculação do curso da lei (TJDF-2013); qualificação defendida por lei e a desqualificação por meio de ação junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; realização de alteração na lei 4.751/12 para legitimar mais uma reeleição dos diretores escolares, independentemente de certificação de formação exigida no art. 38 da lei 4.751/12; e a formação do diretor escolar tem uma intencionalidade, sendo dirigida para conformar a gestão da escola pública consoante com o modelo de gestão empresarial e interesses econômicos que se almejam alcançar. As práticas gerencialistas modificam a gestão escolar e o trabalho do diretor, pois introduzem nas escolas públicas termos empresariais, atitudes, concepções, valores e finalidades que atendam às necessidades econômicas. Além disso, remodelam as práticas do modelo técnico-burocrático, pois algumas características coexistem e são aprimoradas na gestão gerencialista de modo a ser uma trava e entrave para a consolidação da gestão democrática. Ainda assim, nesse contexto, apontamos a gestão democrática, princípio constitucional, como elemento constituinte do trabalho diretor-docente e como possibilidade e horizonte a ser perseguido para a formação do diretor escolar.The present study developed in the Education Graduate Program of the Faculty of Education of the University of Brasilia, under the Public Policies and Education Management research line, elected as research object the training policy of school principals. The study proposed as general objective to analyze the school principals training policy from the perspective of the training course required by the Brazilian Federal District Law no. 4,751/2012 between the years 2012 and 2017. The study has as specific objectives: a) to understand the school principal training policy based on the terminology “permanent education” as defined by the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), as well as on the perspectives of the World Bank (BIRD) and the Organization for Economic Cooperation and Development (OCDE) that identify the managerial model as a form of school principals management; b) to analyze the training policy of the public basic education school director of the Federal District State Department of Education, as defined in Law no. 4,751/2012; c) to analyze in light of the new public management the training course for high school principals from the Federal District, as required by Law nº. 4,751/2012 and which took place in 2017. The study raises the following main question: what is the reason for training school principals? Did the training course for school principals as defined in the Law no. 4,751/2012 meet the demands of a managerialist state or contribute to advance towards a democratic and emancipatory education? The study approached the theoretical-methodological contributions of the dialectical historical materialism and the core categories contradiction, training and work. This is a historical-analytical study with a quantitative and qualitative nature and with an online questionnaire applied to a number of directors. In systematization and analysis, three management models that coexist in public management were identified: technical-bureaucratic administration, managerialist management and democratic management. The results showed the following contradictions: training course legal guarantee, requirement of Law no. 4,751/2012 and omission of some elected directors in the 2017 course; training course requirement for elected directors as public policy and detachment from the training course law (TJDF-2013); qualification defended by law and disqualification through action brought before the Federal District Court; amendment of Law no. 4,751/2012 to further legitimize a reelection of school principals regardless of their training course certification as required in the article 38 of the referred law; and the fact that school principals training has an intentionality, being directed to conform the public school management to a business management model and to economic interests that are intended to be reached. Managerialist practices change the way schools are managed and the way principal work by introducing in public schools business terms, attitudes, conceptions, values and purposes that meet economic needs. Moreover, they reshape the practices of the technical-bureaucratic model, as some of its characteristics coexist and are brought forward in the managerialist management in order to hinder and block the consolidation of a democratic management. Even so, in this context, we refer to democratic management, a constitutional requirement, as a constituent element of a teacher-director work and as a possibility and horizon to be pursued for training school principals.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em EducaçãoA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessPolítica de formação do diretor escolar : trabalho pedagógico?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisDiretores escolaresDiretores escolares - formaçãoGestão escolarEducação básica - gestãoporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/37064/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open accessORIGINAL2019_HelaneAraújodeLimaMoreira.pdf2019_HelaneAraújodeLimaMoreira.pdfapplication/pdf2474774http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/37064/1/2019_HelaneAra%c3%bajodeLimaMoreira.pdfd7dbc32d44c8ea8182e47c8e7adf5ebdMD51open access10482/370642024-01-09 16:29:21.213open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2024-01-09T19:29:21Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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