Programa Nacional de Alimentação Escolar: experiências da autogestão e da terceirização
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2015 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Segurança Alimentar e Nutricional (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8634787 |
Resumo: | Desde 1994 o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE vem sendo operacionalizado pelos estados e municípios (modelo de autogestão). Nos últimos anos, tendência crescente de adesão de municípios à terceirização do Programa tem sido observada em todas as regiões do Brasil. Esta pesquisa teve como objetivo avaliar os modelos de terceirização e de autogestão do PNAE e identificar as vantagens e desvantagens da sua adoção. A amostra envolveu duas unidades de ensino com jornada de período integral do município de Piracicaba (SP), sendo que em uma das escolas a Prefeitura era responsável pelo PNAE (autogestão) e na outra uma empresa prestadora de serviços de alimentação foi contratada, em caráter experimental. Foi realizado acompanhamento da rotina de execução do PNAE nas escolas, empregando-se roteiros especificamente elaborados para viabilizar a avaliação das condições de preparo e distribuição das refeições, da higiene nas etapas de produção, da adesão e da aceitabilidade dos alunos à alimentação e dos custos do Programa decorrentes dos modelos de gestão. Verificou-se que a aceitabilidade às refeições assemelhou-se à preconizada (85%) pelo Ministério da Educação. Constatou-se que uma das principais dificuldades registradas pelos gestores públicos no que diz respeito à implementação do modelo de terceirização se refere à elaboração de documentos/editais onde constem especificações pormenorizadas dos contratos para prestação desse tipo de serviço. Como vantagem do sistema terceirizado, registra-se a disponibilidade de recursos para manutenção de infraestrutura e equipamentos do PNAE. O custo unitário da refeição distribuída no período do almoço alcançou R$ 1,11 para a empresa terceirizada e R$ 1,37 sob administração da Prefeitura. Não deve ser negligenciado o fato envolvendo o menor custo apresentado pela empresa, que pode ser atribuído à terceirização ter sido realizada em caráter experimental, sendo que a prestação de um serviço de qualidade por um custo reduzido, obviamente seria levada em consideração no processo de decisão da administração pública, no caso da opção, no futuro, recair sobre a gestão terceirizada (para o atendimento dos alunos da totalidade da rede de ensino). |
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Programa Nacional de Alimentação Escolar: experiências da autogestão e da terceirizaçãoAlimentação escolar. Autogestão. Merenda escolar. Terceirização.Hábitos alimentares. Escolas. Avaliação.Desde 1994 o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE vem sendo operacionalizado pelos estados e municípios (modelo de autogestão). Nos últimos anos, tendência crescente de adesão de municípios à terceirização do Programa tem sido observada em todas as regiões do Brasil. Esta pesquisa teve como objetivo avaliar os modelos de terceirização e de autogestão do PNAE e identificar as vantagens e desvantagens da sua adoção. A amostra envolveu duas unidades de ensino com jornada de período integral do município de Piracicaba (SP), sendo que em uma das escolas a Prefeitura era responsável pelo PNAE (autogestão) e na outra uma empresa prestadora de serviços de alimentação foi contratada, em caráter experimental. Foi realizado acompanhamento da rotina de execução do PNAE nas escolas, empregando-se roteiros especificamente elaborados para viabilizar a avaliação das condições de preparo e distribuição das refeições, da higiene nas etapas de produção, da adesão e da aceitabilidade dos alunos à alimentação e dos custos do Programa decorrentes dos modelos de gestão. Verificou-se que a aceitabilidade às refeições assemelhou-se à preconizada (85%) pelo Ministério da Educação. Constatou-se que uma das principais dificuldades registradas pelos gestores públicos no que diz respeito à implementação do modelo de terceirização se refere à elaboração de documentos/editais onde constem especificações pormenorizadas dos contratos para prestação desse tipo de serviço. Como vantagem do sistema terceirizado, registra-se a disponibilidade de recursos para manutenção de infraestrutura e equipamentos do PNAE. O custo unitário da refeição distribuída no período do almoço alcançou R$ 1,11 para a empresa terceirizada e R$ 1,37 sob administração da Prefeitura. Não deve ser negligenciado o fato envolvendo o menor custo apresentado pela empresa, que pode ser atribuído à terceirização ter sido realizada em caráter experimental, sendo que a prestação de um serviço de qualidade por um custo reduzido, obviamente seria levada em consideração no processo de decisão da administração pública, no caso da opção, no futuro, recair sobre a gestão terceirizada (para o atendimento dos alunos da totalidade da rede de ensino).Universidade Estadual de Campinas2015-02-10info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionExploratóriaapplication/pdfhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/863478710.20396/san.v16i2.8634787Segurança Alimentar e Nutricional; v. 16 n. 2 (2009); 110-133Segurança Alimentar e Nutricional; Vol. 16 No. 2 (2009); 110-133Segurança Alimentar e Nutricional; Vol. 16 Núm. 2 (2009); 110-1332316-297Xreponame:Revista Segurança Alimentar e Nutricional (Online)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPporhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8634787/2706Copyright (c) 2015 Revista Segurança Alimentar e Nutricionalinfo:eu-repo/semantics/openAccessDanelon, Mariana SchievanoDanelon, Maria Angélica SchievanoSilva, Marina Vieira da2018-03-12T10:26:57Zoai:ojs.periodicos.sbu.unicamp.br:article/8634787Revistahttp://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/indexPUBhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/oai||revnepa@gmail.com|| suporterevsan@gmail.com2316-297X1808-8023opendoar:2022-11-08T14:24:06.685116Revista Segurança Alimentar e Nutricional (Online) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false |
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