A atuação do conselho tutelar de Ijuí no acompanhamento de crianças e dolescentes vítimas de violência

• Autor(a) principal: Maldaner, Jane
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2473
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Crianças; Adolescentes; Conselho tutelar; Violência

O presente trabalho estuda a violência enfrentada por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Ijuí/RS, tendo como foco a atuação do Conselho Tutelar do referido Município, elucidando sua competência e atribuições. Também, é um trabalho que retrata a violência sofrida por crianças e adolescentes a partir de uma retomada histórica da temática. Estuda, ainda, as dificuldades encontradas pelos Conselheiros no momento que os mesmos lutam para garantir e efetivar os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Sabe-se, que o poder que a família tem de influenciar seus indivíduos, conferindo-lhes normas, e ditando padrões influencia muito na construção do caráter infantil. A ligação de respeito e carinho entre o pai e a mãe cria um ambiente no qual a criança busca se espelhar é para ela um ambiente perfeito, um ambiente confortável um lugar de sonhos. Porém, a família nem sempre é o centro de proteção de crianças e adolescentes, como normalmente se espera, podendo ser a origem de agressões e desequilíbrio emocional ocorrendo então o que conhecemos como violência doméstica. Quando a mesma ocorre, esse ambiente de conforto e segurança se rompe, trazendo consigo consequências graves no que se refere ao caráter e atitudes do menor. Fica o mesmo muitas vezes sem saber aonde buscar seu referencial, e não muito raramente, o busca e encontra em lugares nada aconselháveis, ou seja, sai do que deveria ser sua zona de conforto, da “proteção” do núcleo familiar e vai para as ruas, na intenção de se encontrar, se conhecer, vai para as ruas buscar o carinho que não encontra em casa. É aí, no desequilíbrio do lar que a violência acontece. Para efetiva garantia dos direitos das crianças e adolescentes, para ao menos tentar mudar esse lamentável e triste quadro de abandono, vê-se necessário uma interferência interdisciplinar. Essa interferência dá-se com a atuação do Conselho Tutelar, onde encontrasse conselheiros com capacitação técnica e científica, como também, políticas públicas por parte do Estado e Município voltados a esse fim. Para a efetivação da pesquisa, além de uma revisão bibliográfica a respeito do tema, foram feitas entrevistas com os Conselheiros tutelares do município de Ijuí/RS, buscado observar qual o procedimento adotado pelos mesmos no momento em que recebem uma denúncia e quais as medidas emergenciais tomadas.