ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Direito & dialogicidade |
Texto Completo: | http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/997 |
Resumo: | o presente trabalho estabelece uma analise sobre a Teoria do Direito Penal do Inimigo de forma reflexiva e ponderativa. O objetivo do trabalho consiste é apresentar as principais premissas doutrinárias e legais referente à temática em estudo. A metodologia do trabalho está embasada no método dedutivo, sistemático e qualitativo em que é analisada a legislação brasileira e autores como Binato Júnior (2007), Gomes (2004), Greco (2009), Jakobs (2012), Castro (2010) e Marroni (2011). A problemática do trabalho é a seguinte: como é desenvolvida a Teoria do Direito Penal do Inimigo? Justifica-se que o trabalho é relevante em virtude da possibilidade de haver um Direito Penal do Cidadão e outro Direito Penal do Inimigo. |
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ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGODireitoDireito Penal do Inimigo; Direito Brasileiro; Sociedade.Direito Penal do Inimigoo presente trabalho estabelece uma analise sobre a Teoria do Direito Penal do Inimigo de forma reflexiva e ponderativa. O objetivo do trabalho consiste é apresentar as principais premissas doutrinárias e legais referente à temática em estudo. A metodologia do trabalho está embasada no método dedutivo, sistemático e qualitativo em que é analisada a legislação brasileira e autores como Binato Júnior (2007), Gomes (2004), Greco (2009), Jakobs (2012), Castro (2010) e Marroni (2011). A problemática do trabalho é a seguinte: como é desenvolvida a Teoria do Direito Penal do Inimigo? Justifica-se que o trabalho é relevante em virtude da possibilidade de haver um Direito Penal do Cidadão e outro Direito Penal do Inimigo.Revista Direito & DialogicidadeUFCGLima Braga Rubis, Israel; UFCGVirginio Souto, Marcos; UFCGAlves Sales Macêdo, Wendel; UFCG/UFPB/Damásio de Jesus2017-07-20info:eu-repo/semantics/articleRevisão de lireraturainfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/997Revista Direito & Dialogicidade; v. 7, n. 1 (2016); 30-44reponame:Direito & dialogicidadeinstname:Universidade Regional do Cariri (URCA)instacron:URCAporhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/997/987O Autor-Colaborador da Revista Direito & Dialogicidade, seja em qualquer categoria ou modalidade de submissão, se compromete em ceder os direitos autorais relativos a sua contribuição para o periódico, bem como sua publicidade no Portal de Periódicos da URCA que oferece acesso livre, a todos os navegantes da internet.Todos os artigos submetidos a este periódicos estão sobre uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.info:eu-repo/semantics/openAccess2017-07-20T17:14:12Zoai:ojs.periodicos.urca.br:article/997Revistahttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/indexPUBhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/oairevista.direito@urca.br||oderlania.leite@urca.br||cristovaoteixeira.adv@gmail.com|| patricio.melo@bol.com.br2178-826X2178-826Xopendoar:2017-07-20T17:14:12Direito & dialogicidade - Universidade Regional do Cariri (URCA)false |
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