Balanço do gerencialismo : análise da influência do modelo de administração pública gerencial no período de 1995 a 2017 no Brasil

• Autor(a) principal: Faganello, Claucia Piccoli
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/178165
• topic: Gerencialismo; Gestão pública; Liberalismo econômico : Brasil; Governo Dilma Rousseff; Governo Michel Temer : 2016-2018; New public managment; Public adminstracion; Ultraliberalism state

Entender a hegemonia do Gerencialismo na Administração Pública no Brasil nas últimas duas décadas não é tarefa simples. Apesar dos avanços na esfera social dos governos progressistas de Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), no que se refere à construção teórica do conceito de Aparelho de Estado, o Gerencialismo seguiu como modelo dominante. No caso brasileiro, três momentos distintos podem ser identificados: primeiro (anos 1990 e início dos anos 2000), quando ocorreram as primeiras reformas, mais duras, baseadas nas experiências da Inglaterra, dos Estados Unidos, da Nova Zelândia e da Austrália, com a predominância da lógica da privatização e do ajuste fiscal; um segundo momento, com governos mais progressistas no poder, que constituem uma agenda mais experimental e não tão radical, caracterizada pela cooperação e pela transferência de serviços públicos a organizações não governamentais, fenômeno que ficou conhecido como onguismo, aliado à implementação de políticas públicas de caráter social; e, por fim, um terceiro momento, iniciado com um golpe de Estado em 2016, que busca finalizar as tarefas não concluídas da agenda dos anos 1990, tais como a busca pela privatização e a redução de direitos sociais (reformas trabalhista e previdenciária). Com base nesse contexto, a presente dissertação tem como objeto de estudo empírico a estrutura ministerial dos governos federais de 1995 a 2017 e as principais políticas e leis que afetam a atividade administrativa estatal e denotam o modelo dominante de serviço público por parte do Estado. A partir desse objeto de análise, esta dissertação tem como objetivo principal elaborar um breve balanço da implementação do Gerencialismo no Brasil, de 1995 a 2017. O método de pesquisa será o hipotético-dedutivo, enquanto as técnicas de pesquisa predominantes serão a bibliográfica e a documental.