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Avaliação econômica da produção de concentrado protéico de peixe da amazônia (Piracui)
por
Almeida
,
José
Carlos de
Publicado em 2009
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Tese
82
O direito do intersexual à identidade de gênero e ao registro civil
por
Almeida
,
José
Eulálio Figueiredo de
Publicado em 2022
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Artigo
83
A noção jurídica de empresa
por
Almeida
,
José
Gabriel Assis de
Publicado em 1999
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Artigo
84
Prisão civil em contrato de alienação fiduciária
por
Almeida
,
José
Raul Gavião de
Publicado em 1982
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Artigo
85
Aspectos jurídicos da constituição e fundamentos dos bancos em Portugal
por
Almeida
,
José
Gabriel Assis de
Publicado em 1987
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Artigo
86
Terrenos de marinha: por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
por
Almeida
,
José
Mauro de Lima O’ de
Publicado em 2008
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Artigo
87
Novas perspectivas sobre a aplicação do instituto da revelia no processo penal = New perspectives about the use of the in absentia doctrine in criminal procedure
por
Almeida
,
José
Eulálio Figueiredo de
Publicado em 2018
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Artigo
88
A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira = The personal identity as a fundamental right of the hu...
por
Almeida
,
José
Luiz Gavião de
Publicado em 2018
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Artigo
89
A ação popular e a Constituição de 1988
por
Almeida
,
José
Luiz Gavião de
Publicado em 1996
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Artigo
90
A aplicação do princípio da cooperação no Processo Penal
por
Almeida
,
José
Eulálio Figueiredo de
Publicado em 2016
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Artigo
91
Concessão do pedido da tutela antecipatória na própria sentença
por
Almeida
,
José
Eulálio Figueiredo de
Publicado em 2000
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Artigo
92
Bolsa e quotas para vítimas
por
Almeida
,
José
Eulálio Figueiredo de
Publicado em 2013
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Artigo
93
Violência, criminalidade e defesa social
por
Almeida
,
José
Eulálio Figueiredo de
Publicado em 2010
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Artigo
94
Liberdade: contribuição do pensamento de Hannah Arendt à filosofia do direito = Freedom: Hannah Arendt’s thinking contribution to the philosophy of law
por
Almeida
,
José
Rubens Demoro
Publicado em 2016
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Artigo
95
Direito de vizinhança: o uso abusivo da propriedade imóvel
por
Almeida
,
José
Eulálio Figueiredo de
Publicado em 2012
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Artigo
96
Novos rumos da responsabilidade civil por ato ilícito
por
Almeida
,
José
Luiz Gavião de
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
97
O nepotismo na Administração Pública Municipal e a Súmula Vinculante nº 13 do STF = Nepotism in Municipal Public Administration and Stare Decisis STF 13
por
Almeida
,
José
Carlos Pacheco de
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
98
Análise dos critérios de apreciação da função social da propriedade na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária à luz da Constituição Federal de 1998...
por
Almeida
,
José
Antonio
Publicado em 2023
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Dissertação
99
Interdisciplinaridade no ensino: problema metodológico ou questão histórica? (abordagem ontológica)
por
Almeida
,
José
Luís Vieira de
Publicado em 2007
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Artigo
100
Trabalho docente: uma categoria ontológica
por
Almeida
,
José
Luís Vieira de
Publicado em 2007
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