Resultados da busca por Autor

121

A personalidade jurídica da União Europeia no âmbito internacional

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2018

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Artigo de conferência

122

A política de acesso aos documentos da União Europeia

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2016

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Artigo de conferência

123

Resenha de direito da União Europeia

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2019

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Artigo

124

A entrada em vigor do direito de iniciativa de cidadania europeia.

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2012

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Artigo

125

Democracia e Estado de Direito na União Europeia: O papel do TJUE

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2022

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Artigo de conferência

126

Resenha de Direito da União Europeia

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2019

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Artigo

127

Espaço de liberdade, segurança e justiça e mandado de detenção europeu: quando a (des)confiança recíproca sobre as condições de detenção justificam a sua não execução

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2018

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Artigo

128

A iniciativa de cidadania Europeia num contexto de democracia

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2019

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Artigo

129

Uma leitura sobre a fiscalização da constitucionalidade na Constituição portuguesa

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2018

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Artigo

130

Freedom, security and justice area and the European Arrest Warrant: When (no) mutual trust on the conditions of detention justifies their non-implementation

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2017

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Artigo de conferência

131

O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia.

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2012

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Artigo

132

O direito da União Europeia e sua valorização do património cultural

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2021

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Artigo

133

O direito como potenciador do turismo: dois casos

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2018

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Artigo

134

O TJUE enquanto guardião do Estado de Direito: reine a justiça e pereçam os que a ameaçam

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2021

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Artigo de conferência

135

Resenha de direito da União Europeia.

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2014

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Artigo

136

A democracia participativa e a iniciativa de cidadania europeia

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2023

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Artigo

137

Direito da concorrência: quadro regulatório aplicável ao e-Commerce em Portugal e na União Europeia

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2021

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Artigo de conferência

138

A consagração de direitos digitais: seus textos, em Portugal e da União Europeia [comunicação oral]

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2023

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Artigo de conferência

139

O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2017

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Artigo de conferência

140

O respeito pelos Direitos Fundamentais nos procedimentos de Direito Europeu da concorrência no âmbito do Regulamento n.º 1/2003.

por Alves, Dora Resende

Publicado em 2014

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