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Pregão eletrônico: Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando também a Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece tratamento dif...
por
Bittencourt
, Sidney
Publicado em 2010
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Livro
122
As diretrizes do regime diferenciado de contratação (RDC): Lei n° 12.462, de 5 de agosto de 2011
por
Bittencourt
, Sidney
Publicado em 2013
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Artigo
123
Avaliação do Artigo 24 do Decreto nº 7.892/2013, que regulamentou o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Federal
por
Bittencourt
, Sidney
Publicado em 2013
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Artigo
124
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
por
Bittencourt
, Sidney
Publicado em 2018
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Artigo
125
As demarcações dos convênios administrativos estabelecidas pelo artigo 116 da Lei nº 8.666/1993
por
Bittencourt
, Sidney
Publicado em 2017
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Artigo
126
Licitações sustentáveis: uma quebra de paradigma
por
Bittencourt
, Sidney
Publicado em 2017
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Artigo
127
A designação de agentes públicos para o desempenho de funções no âmbito das licitações e contratos
por
Bittencourt
, Sidney
Publicado em 2021
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Artigo
128
Algumas novidades trazidas pela nova regulamentação do pregão eletrônico: o Decreto n. 10.024, de 20 de setembro de 2019
por
Bittencourt
, Sidney
Publicado em 2020
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Artigo
129
Suspensão de participação em licitação e declaração de inidoneidade
por
Bittencourt
, Sidney
Publicado em 2015
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Artigo
130
A questão do pagamento antecipado
por
Bittencourt
, Sidney
Publicado em 2013
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Artigo
131
O instituto da pré-qualificação nas licitações públicas
por
Bittencourt
, Sidney
Publicado em 2016
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Artigo
132
A questão da adoção da natureza do objeto ou do subelemento de despesa para o enquadramento da dispensa licitatória por valor
por
Bittencourt
, Sidney
Publicado em 2014
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Artigo
133
A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus
por
Bittencourt
, Sidney
Publicado em 2020
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Artigo
134
Comentários ao Artigo 89 da Lei nº 8.666/1993: contratação direta fora das hipóteses legais previstas
por
Bittencourt
, Sidney
Publicado em 2020
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Artigo
135
Reflexões sobre as parcerias público-privadas: as concessões patrocinada & administrativa e as alterações impostas pela Lei nº 13.520/2017
por
Bittencourt
, Sidney
Publicado em 2021
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Artigo
136
Função de produção e espacialização da precipitação efetiva: estudo de caso em fazendas de algodão e soja da Região Oeste da Bahia nas safras 2008/09 e 2009/10
por
Bittencourt
, Flávio
Publicado em 2013
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Tese
137
Não se deve fazer o canal para tratar as reabsorções dentárias externas!
por
Bittencourt
, Graziella
Publicado em 2016
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Artigo
138
Dicas inteligentes no sistema tutor inteligente PAT2Math
por
Bittencourt
, Ig
Publicado em 2012
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Artigo de conferência
139
Análise das ferramentas de gestão estratégica de hotelaria familiar: estudo de quatro organizações da região turística da Serra Gaúcha
por
Bittencourt
, Rafael de
Publicado em 2013
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Artigo
140
Contribuições para a embriogênese somática indireta em Eugenia involucrata e para a caracterização molecular de indivíduos de Carya illinoinensis
por
Bittencourt
, Larissa
Publicado em 2017
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Dissertação
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