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81
Infiltração virtual: alguns breves apontamentos
por
Cabette
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Eduardo
Luiz
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Publicado em 2017
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Artigo
82
Estelionato contra idosos: majorante prevista pela Lei 13.228/2015
por
Cabette
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Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2016
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Artigo
83
Linchamento como medida de alternativa penal: a barbárie que se instala
por
Cabette
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Eduardo
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Santos
Publicado em 2017
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Artigo
84
Viktor Frankl e o pensamento criminológico: crime e responsabilidade
por
Cabette
,
Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2015
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Artigo
85
Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar
por
Cabette
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Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2015
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Artigo
86
Homicídio e lesões corporais de agentes de segurança pública e forças armadas: alterações da Lei 13.142/2015
por
Cabette
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Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2015
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Artigo
87
Nova Lei Seca (Lei 12.760/2012): perigo abstrato ou perigo concreto?
por
Cabette
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Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2013
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Artigo
88
A legalização insidiosa do aborto no PLS 236/2012 (novo Código Penal)
por
Cabette
,
Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2014
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Artigo
89
Justiça restaurativa e Justiça penal tradicional: em busca de harmonização
por
Cabette
,
Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2014
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Artigo
90
Crime organizado: nova Lei 12.850/2013 e o problema da conduta dos agentes infiltrados no cometimento de infrações penais
por
Cabette
,
Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2013
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Artigo
91
Considerações iniciais sobre a Lei 12.720/2012: novas majorantes nos crimes de homicídio e lesões corporais e o novo crime de constituição de milícia privada
por
Cabette
,
Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2012
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Artigo
92
Fundamentação da sentença de pronúncia e excesso de linguagem
por
Cabette
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Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2012
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Artigo
93
A inconstitucionalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente por insuficiência protetiva face aos atos infracionais de tráfico de drogas quando cometidos sem violência ou grave...
por
Cabette
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Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2012
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Artigo
94
Breves notas atécnicas à nota “atécnica” 7ª CCR 1, de 2014, do Ministério Público Federal
por
Cabette
,
Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2014
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Artigo
95
Misoginia pela internet e a atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/2018
por
Cabette
,
Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2018
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Artigo
96
Crimes militares praticados contra civis: competência de acordo com a Lei 13.491/2017
por
Cabette
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Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2017
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Artigo
97
Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos
por
Cabette
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Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2020
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Artigo
98
Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples
por
Cabette
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Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2020
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Artigo
99
Crimes de trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave: matando a proporcionalidade
por
Cabette
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Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2018
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Artigo
100
Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora Lei n. 13.106/2015
por
Cabette
,
Eduardo
Luiz
Santos
Publicado em 2015
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