Resultados da busca por Autor

101

Primeiros comentários à Lei nº 13.245/2016, que altera o Estatuto da OAB e regras da investigação criminal

por Cabette, Eduardo Luiz Santos

Publicado em 2016

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Artigo

102

Súmula n. 511 do STJ: primeiros comentários e uma crítica

por Cabette, Eduardo Luiz Santos

Publicado em 2014

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103

Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte penal do Código de Trânsito brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria

por Cabette, Eduardo Luiz Santos

Publicado em 2015

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104

Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo

por Cabette, Eduardo Luiz Santos

Publicado em 2014

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105

A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro

por Cabette, Eduardo Luiz Santos

Publicado em 2006

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Artigo

106

Genes do crime : as sutilezas de um lombrosianismo renovado no século XXI

por Cabette, Eduardo Luiz Santos

Publicado em 2007

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Artigo

107

Novo código de ética médica e as biotecnologias genéticas e de reprodução assistida

por Cabette, Eduardo Luiz Santos

Publicado em 2010

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Artigo

108

A ação penal nas lesões leves praticadas em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher após a apreciação do tema pelo Supremo Tribunal Federal

por Cabette, Eduardo Luiz Santos

Publicado em 2012

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Artigo

109

THE WOMAN AS A SUBJECTACTIVE OF CRIMEOFRAPE: DOCTRINAL ASPECTS, POSSIBLE MEDICALLEGAL HYPOTHESES AND CONSEQUENCES IN SPHERES CIVILAND CRIMINAL

por Marino, Aline Marques

Publicado em 2012

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110

STJ estabelece parâmetros para a colmatação das lacunas deixadas pelo Pacote Anticrime na progressão de regimes

por Sannini Neto, Francisco

Publicado em 2021

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111

Tortura-castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder

por Sannini Neto, Francisco

Publicado em 2019

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112

Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei 11.343/2006

por Sannini Neto, Francisco

Publicado em 2018

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113

Servidor público : enquadramento funcional irregular : parecer

por Victorino, Fábio Rodrigo

Publicado em 2007

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