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La tutela giuridica dell’acqua quale connessione fra il diritto ambientale e sanitario / The legal guardianship of water as coupling between environmental and health law / A tutela...

por Cardoso Neto, Nicolau

Publicado em 2019

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22

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável = Legalized mining activity as a contribution to the f...

por Corbellini, Luciane Rita Mottin

Publicado em 2022

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23

O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o Direito Ambiental = The duty to inform and the right to adequate i...

por Sá, Priscila Zeni de

Publicado em 2023

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24

Regularização fundiária: análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC = Land regularization: analysis of the (in)applicability...

por Pandini, Ana Maria Cipriani

Publicado em 2023

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25

Mobilidade sustentável: um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen = Sustainable mobility: a debate on atmospheric and...

por Rocha, Antonio Benda da

Publicado em 2022

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26

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha = Comparison of water resource management legislation in Brazil and Spain

por Claudino, Felipe da Silva

Publicado em 2020

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27

PRODUTO INTERNO VERDE (PIV) COMO ALTERNATIVA PARA A SUSTENTABILIDADE BRASILEIRA

por Souza, Leonardo da Rocha de

Publicado em 2018

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