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Agressividade em exportação : um estudo na indústria brasileira de móveis

by Cunha, Carlos Eduardo F. da

Published 1986

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22

Legalidade, presunções e ficções tributárias: do mito à mentira jurídica = Legality, presumptions and fictions in tax law: from myth to legal lie

by Cunha, Carlos Renato

Published 2016

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23

A praticabilidade tributária e a regra-matriz de incidência do Simples Nacional = The tax practicability and the matrix-rule of incidence of the Simples Nacional

by Cunha, Carlos Renato

Published 2020

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24

O sobrestamento legislativo de decisões do STF: diálogo constitucional e o papel do Judiciário como ator com poder de veto no Brasil = The legislative overrule of the decisions of...

by Cunha, Carlos Renato

Published 2018

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25

Adição de agregado reciclado de resíduo da construção civil para estabilização de um solo expansivo

by Cunha, Carlos Eduardo Alves

Published 2018

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Bachelor thesis

26

Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal após a reforma do CPC (Lei nº 11.382/2006) = Suspensive effect of embargoes to tax enforcement after the reform of the Civil Proced...

by Cunha, Carlos Renato

Published 2014

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27

Da regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativa = From the tax main rule to the general main rule

by Cunha, Carlos Renato

Published 2017

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28

A certidão positiva com efeitos de negativa e as execuções fiscais: o caso do depósito, da fiança bancária e do seguro garantia = The tax regularity certificate in judicial recover...

by Cunha, Carlos Renato

Published 2015

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29

Visita técnica nas licitações : uma proposta de abordagem

by Cunha, Carlos Eduardo Bergamini

Published 2009

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30

Discricionariedade administrativa, regulação econômica e a proposta de regulamentação de aplicação de sanções administrativas da Anatel

by Cunha, Carlos Eduardo Bergamini

Published 2010

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31

Conceito de princípio jurídico e seus impactos no direito público contemporâneo : o caso da dispensa de licitação lastreada no inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93

by Cunha, Carlos Eduardo Bergamini

Published 2011

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32

Discricionariedade administrativa e interesses públicos : superando a supremacia em busca da ponderação

by Cunha, Carlos Eduardo Bergamini

Published 2011

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33

A natureza jurídica do Simples Nacional: uma reflexão sob uma perspectiva analítica = The legal nature of the Simple National: a reflection through an analytical perspective

by Cunha, Carlos Renato

Published 2020

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34

Percepção da qualidade da atenção à saúde infantil pelos médicos e enfermeiros : comparação entre o programa saúde da família e o modelo tradicional

by Cunha, Carlos Roberto Hackmann da

Published 2006

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Master thesis

35

A NATUREZA JURÍDICA DO MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

by Cunha, Carlos Renato

Published 2023

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36

Política de formação e profissionalização de professores: caracterização do trabalho docente em uma IES privada de Palmas/TO

by Cunha, Carlos Alexandre

Published 2020

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Master thesis

37

O SIMPLES Nacional, a norma tributária e o princípio federativo : limites da Praticabilidade Tributária

by Cunha, Carlos Renato

Published 2010

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Master thesis

38

Praticabilidade tributária : eficiência, segurança jurídica e igualdade sob uma perspectiva semiótica

by Cunha, Carlos Renato, 1980-

Published 2019

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Doctoral thesis

39

Impactos da aplicação de inteligência artificial na formalização de contratos de financiamento de veículos em uma instituição financeira

by CUNHA, Carlos Augusto da

Published 2019

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Master thesis

40

Planos privados de saúde e a saúde dos trabalhadores do Brasil

by Cunha, Carlos Leonardo Figueiredo

Published 2019

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