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141
Aspectos jurídicos da privatização
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1998
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Capítulo de livro
142
Aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre execução fiscal
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
143
Responsabilidade tributária à luz do novo Código Civil
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
144
Perspectivas do Direito Administrativo para o século XXI
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1995
Acessar documento
Capítulo de livro
145
Reflexões sobre o Processo Administrativo Tributário
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2002
Acessar documento
Capítulo de livro
146
A estrutura do Poder Judiciário e competência das instituições da Justiça Federal
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1993
Acessar documento
Capítulo de livro
147
A responsabilidade tributária dos sócios: reflexões contemporâneas: 10.03.2014
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
148
Usos e costumes internacionais como fonte do Direito Securitário
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2010
Acessar documento
Capítulo de livro
149
Reflexões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o Art. 41-A da Lei n. 9.504/97
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2010
Acessar documento
Capítulo de livro
150
A inconstitucionalidade do Inciso IV do Art. 262 do Código Eleitoral: recurso contra expedição de diploma
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2014
Acessar documento
Capítulo de livro
151
Elementos conceituais do contrato de arrendamento rural e o exercício do direito de preempção
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2015
Acessar documento
Capítulo de livro
152
As diretrizes atuais do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
153
Reflexões sobre a Lei nº 13.655/18 (Lei da Segurança para Inovação Pública) e a impossibilidade de proferimento de decisões abstratas
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
154
A Lei de Responsabilidade Fiscal e os tribunais de contas
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
155
O princípio da proibição da bitributação ("non bis in idem"): jurisprudência e doutrina: enunciados
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2019
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Artigo
156
Sistema de precedentes no NCPC. Reflexões sobre os Artigos 926 e 927 do NCPC. A importância dos precedentes judiciais na aplicação do direito material e formal
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
157
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários: dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
158
A ética e a boa-fé no novo Código Civil
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
159
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários: dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
160
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2015
Acessar documento
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