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401
Transferência voluntária de recursos públicos em ano eleitoral
por
Dias
, Joelson
Publicado em 2012
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Artigo
402
O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede internacional de cortes constitucionais
por
Dias
, Roberto
Publicado em 2014
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Artigo
403
Extensão da atividade do Ministério Público como fiscal da lei na arbitragem comercial doméstica
por
Dias
, Aline
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
404
A reserva de capital em OPAs de cancelamento de registro = The capital reserve in tender offers to go private
por
Dias
, Luciana
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
405
Uma análise dos debates médicos e jurídicos sobre responsabilidade penal no Rio de Janeiro entre 1890 e 1942 = An analysis of medical and legal discussions on criminal responsabili...
por
Dias
, Allister
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
406
A competência do Supremo Tribunal Federal para julgar ações em que se impugnam decisões do Conselho Nacional de Justiça
por
Toffoli,
Dias
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
407
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha: o caso da reserva extrativista de canavieiras = Popular participation in the creation of marine protected area:...
por
Dias
, Micheline
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
408
Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do Art. 39, X, do CDC = Prohibition of price discrimination without fair cause: a constit...
por
Dias
, Daniel
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
409
A remessa necessária no novo CPC
por
Dias
, Pedro
Publicado em 2018
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Artigo
410
A regra do dano evitável em casos de ofensa à saúde = The avoidable consequences rule in cases of personal injury
por
Dias
, Daniel
Publicado em 2019
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Artigo
411
A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho = The employee’s burden of professional rehabilitation in case of work accident
por
Dias
, Daniel
Publicado em 2020
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Artigo
412
Liberdade de reunião e democracia: reflexões a partir das experiências brasileiras e alemãs
por
Dias
, Roberto
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
413
Imunidades parlamentares e abusos de direitos: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por
Dias
, Roberto
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
414
Composição florística e chaves de identificação para as lianas da Estação Ecológica dos Caetetus, Estado de São Paulo, Brasil
por
Dias
, Pedro
Publicado em 2010
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Artigo
415
Quir?pteros da Reserva Biol?gica do Tingu?, Nova Igua?u, Estado do Rio de Janeiro, Brasil (Mammalia, Chiroptera)
por
Dias
, Daniela
Publicado em 2007
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Tese
416
Caracteriza??o e sele??o de bact?rias fluorescentes promotoras do crescimento de couve
por
Dias
, Anelise
Publicado em 2011
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Tese
417
Tremor in X-linked recessive spinal and bulbar muscular atrophy (Kennedy's disease)
por
Dias
, Francisco A.
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
418
Abdelmalek Sayad, Femmes em rupture de ban: entretiens inédits avec deux Algériennes
por
Dias
, Gustavo
Publicado em 2022
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Artigo
419
ENTRE OS SILÊNCIOS DAQUELA SALA BRANCA
por
Dias
, Natacha
Publicado em 2017
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Artigo
420
ENTRE LES SILENCES DE CETTE SAILE BLANCHE
por
Dias
, Natacha
Publicado em 2017
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Artigo
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