Resultados da busca por Autor

341

Aspectos procedimentais do instituto jurídico do “impeachment” e conformação da figura da improbidade administrativa

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 1992

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342

Os contratos públicos à luz do plano real: inconstitucionalidade dos dispositivos que geram desequilíbrio dos contratos: opinião legal

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 1994

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343

Empréstimo compulsório referente às obrigações de empresa pública: renúncia aos créditos com benefícios fiscais: impossibilidade material de sua desconsideração: opinião legal...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 1994

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344

Reflexões em homenagem aos 30 anos de promulgação da Carta Magna = Reflections in honor of 30 years of enactment of the Constitution of the Federative of Brazil

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2018

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345

Conclusões do 42° Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, CEU e IICS, Instituto Internacional de Ciências Sociais

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2018

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346

Deputado ou senador: perda de mandato: Art. 55 e § 2º. da CF: breve opinião legal

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 1994

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347

Brasília, a Versalhes de Luís XVI no Brasil 2018

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2018

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348

Dos acordos de leniência no Brasil

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2016

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349

Responsabilidade fiscal e “pedaladas”

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2015

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350

Corrupção: a vicissitude do poder

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2016

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351

Breves considerações sobre o recurso de apelação no novo CPC

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2016

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352

Profut (Programa de Modernização da Gestão do Futebol Profissional Brasileiro): Lei de Responsabilidade Fiscal e Financeira para a gestão do futebol profissional e incentivo à form...

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2016

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353

Modificação de medida provisória na conversão em lei. Necessidade de remessa, para sanção e veto em face da alteração. Outros aspectos. Opinião legal [Parecer]

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2000

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354

O sistema tributário brasileiro: uma análise crítica = The Brazilian tax system: a critical analysis

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2016

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355

O protagonismo judicial e a política [Jurisprudência comentada]

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2016

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356

Disciplina jurídica da decadência e prescrição = Legal discipline of decadence and prescriptiom

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2016

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357

Aspectos relacionados ao parcelamento da Lei nº 11.941/09 e da Lei Interpretativa nº 12.249/10

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2010

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358

Substituição tributária por antecipação e o ICMS

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2010

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359

O ato declaratório interpretativo nº 2 (27.03.07) do secrétario da receita federal do Brasil: locação de partes comuns em condomínios: constitucionalidade questionável

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2010

Outros Autores: “...Martins, Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva...”
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360

A figura dos juros sobre capital próprio e as contribuições sociais do PIS e da COFINS

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2009

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