O protagonismo judicial e a política [Jurisprudência comentada]

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins, Ives Gandra da Silva
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135049
Resumo: Comentário ao AC 4.070/DF do Supremo Tribunal Federal.
id STJ-1_98158e3a5455e15ed74177a57bef0d33
oai_identifier_str oai:localhost:2011/135049
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Martins, Ives Gandra da SilvaBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)2019-09-17T21:30:41Z2019-09-17T21:30:41Z2016Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 969, p. 195-247, jul. 2016.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135049Comentário ao AC 4.070/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Teori Zavascki.Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-26T12:48:49Z No. of bitstreams: 2 acao_cautelar_afastamento_gandra.pdf: 1019300 bytes, checksum: 3d6e61959dd938b0673258b540626048 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-11-04T09:56:54Z No. of bitstreams: 2 acao_cautelar_afastamento_gandra.pdf: 1019300 bytes, checksum: 3d6e61959dd938b0673258b540626048 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-09-17T21:30:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) acao_cautelar_afastamento_gandra.pdf: 1019300 bytes, checksum: 3d6e61959dd938b0673258b540626048 (MD5)Made available in DSpace on 2019-09-17T21:30:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) acao_cautelar_afastamento_gandra.pdf: 1019300 bytes, checksum: 3d6e61959dd938b0673258b540626048 (MD5) Previous issue date: 2016Ementa do Editorial: Ação cautelar para afastamento do cargo de deputado federal e, consequentemente, da função de Presidente da Câmara dos Deputados. Admissibilidade, tendo em vista a existência de fortes indícios de prática criminosa e tumulto das investigações criminais. Medida que, embora extrema, pontual, grave e excepcional, tem aparo constitucional e visa garantir a ordem pública e a eficácia da lei.Revista dos TribunaisAtivismo judiciário, jurisprudênciaProtagonismo do Poder judiciário, jurisprudênciaProtagonismo judicial, jurisprudênciaAtivismo judicial, jurisprudênciaDeputado federal, afastamento, jurisprudênciaBrasil. [Constituição (1988). Art. n. 53, 86], jurisprudênciaO protagonismo judicial e a política [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/135049/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52ORIGINALacao_cautelar_afastamento_gandra.pdfacao_cautelar_afastamento_gandra.pdfapplication/pdf1019300http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/135049/1/acao_cautelar_afastamento_gandra.pdf3d6e61959dd938b0673258b540626048MD51TEXTacao_cautelar_afastamento_gandra.pdf.txtacao_cautelar_afastamento_gandra.pdf.txttext/plain178708http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/135049/3/acao_cautelar_afastamento_gandra.pdf.txt412fa4ced17d777c8745f571cb9d4e0dMD532011/1350492019-09-18 00:40:22.027oai:localhost:2011/135049Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-09-18T03:40:22Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O protagonismo judicial e a política [Jurisprudência comentada]
title O protagonismo judicial e a política [Jurisprudência comentada]
spellingShingle O protagonismo judicial e a política [Jurisprudência comentada]
Martins, Ives Gandra da Silva
Ativismo judicial, jurisprudência
Deputado federal, afastamento, jurisprudência
Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 53, 86], jurisprudência
Ativismo judiciário, jurisprudência
Protagonismo do Poder judiciário, jurisprudência
Protagonismo judicial, jurisprudência
title_short O protagonismo judicial e a política [Jurisprudência comentada]
title_full O protagonismo judicial e a política [Jurisprudência comentada]
title_fullStr O protagonismo judicial e a política [Jurisprudência comentada]
title_full_unstemmed O protagonismo judicial e a política [Jurisprudência comentada]
title_sort O protagonismo judicial e a política [Jurisprudência comentada]
author Martins, Ives Gandra da Silva
author_facet Martins, Ives Gandra da Silva
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
author_role author
author2 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Martins, Ives Gandra da Silva
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
dc.subject.por.fl_str_mv Ativismo judicial, jurisprudência
Deputado federal, afastamento, jurisprudência
Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 53, 86], jurisprudência
topic Ativismo judicial, jurisprudência
Deputado federal, afastamento, jurisprudência
Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 53, 86], jurisprudência
Ativismo judiciário, jurisprudência
Protagonismo do Poder judiciário, jurisprudência
Protagonismo judicial, jurisprudência
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Ativismo judiciário, jurisprudência
Protagonismo do Poder judiciário, jurisprudência
Protagonismo judicial, jurisprudência
description Comentário ao AC 4.070/DF do Supremo Tribunal Federal.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-09-17T21:30:41Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-09-17T21:30:41Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 969, p. 195-247, jul. 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135049
identifier_str_mv Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 969, p. 195-247, jul. 2016.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135049
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/135049/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/135049/1/acao_cautelar_afastamento_gandra.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/135049/3/acao_cautelar_afastamento_gandra.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv c9b4c351324448672315a00808efb725
3d6e61959dd938b0673258b540626048
412fa4ced17d777c8745f571cb9d4e0d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394858836262912

Registros relacionados