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A aplicação equivocada da Súmula 112 do STJ e os ruídos no processo de comunicação = The wrong interpretation of the Precedent 112 of the STJ and the noise in the communication pro...
por
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Publicado em 2022
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Das penas no Direito Penal e sua aplicação: pena indeterminada: uma infeliz criação do novo Estatuto Penal brasileiro
por
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Publicado em 1975
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Criminoso por tendência
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Publicado em 1972
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Infanticídio. Algumas questões suscitadas por toda uma existência (do delito) de discrepâncias e contrastes
por
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Publicado em 1973
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Heteroidentificação como elemento de efetivação das ações afirmativas = Heteroidentification as a matter of effectiveness of affirmative actions
por
Mello
, Cecilia
Publicado em 2023
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O costume no direito brasileiro
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207
Meio ambiente, saúde e cultura indígena: a colisão entre direitos fundamentais na comunidade indígena Kaingang do acampamento próximo à rodoviária de Santa Maria/RS
por
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, Seila
Publicado em 2013
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208
A liberdade de expressão nas redes sociais: direito de crítica do empregado x imagem e honra do empregador
por
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Súmula 122 do TST e a racionalidade argumentativa
por
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210
Breves considerações sobre o sigilo, à luz da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011)
por
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, Levi de
Publicado em 2014
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211
Segurança jurídica e Termos de Distribuição de Procedimento Fiscal (TDPF): nulidade na forma como são prorrogados prazos nas fiscalizações federais = Legal certainty and Fiscal Pro...
por
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O feminicídio e a Lei nº 13.104/2015
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É preciso reafirmar a soberania da Constituição
por
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Publicado em 2008
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214
Expectativas sobre uma vacina contra o vírus da covid-19. Algumas reflexões jurídicas e sociais = Expectations about a vaccine against the covid-19 virus. Some legal and social ref...
por
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215
Violência urbana: polícia desprestigiada, sociedade indefesa
por
Mello
Porto
Publicado em 2006
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216
Uma observação final: o significado da defesa da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal
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, Celso de
Publicado em 2019
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217
Ação penal privada subsidiária: origem, evolução e efeitos de sua extinção, em perspectiva, no campo da desídia funcional do Ministério Público no Direito brasileiro
por
Mello
, Dirceu de
Publicado em 1976
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218
Aportes realistas ao estudo das fontes do direito pelo construtivismo lógico-semântico = Realist contributions to the study of sources of law by logical-semantic constructivism
por
Mello
, Henrique
Publicado em 2019
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219
Protocolos, medicamentos e o Poder Judiciário = Protocols, medicines and Judiciary
por
Mello
, Cecilia
Publicado em 2020
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220
Perfil dos idosos atendidos em um centro de atençao psicossocial: álcool e outras drogas
por
Mello
, Emmanuel
Publicado em 2010
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