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1
A oferta de garantia na execução fiscal e o império da penhora de dinheiro: os dois lados do interesse público = The guarantee offer in fiscal execution and the cash payment empire...
por
Mello
,
Henrique
Publicado em 2022
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Artigo
2
A aplicação equivocada da Súmula 112 do STJ e os ruídos no processo de comunicação = The wrong interpretation of the Precedent 112 of the STJ and the noise in the communication pro...
por
Mello
,
Henrique
Publicado em 2022
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Artigo
3
Segurança jurídica e Termos de Distribuição de Procedimento Fiscal (TDPF): nulidade na forma como são prorrogados prazos nas fiscalizações federais = Legal certainty and Fiscal Pro...
por
Mello
,
Henrique
Publicado em 2016
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Artigo
4
Aportes realistas ao estudo das fontes do direito pelo construtivismo lógico-semântico = Realist contributions to the study of sources of law by logical-semantic constructivism
por
Mello
,
Henrique
Publicado em 2019
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Artigo
5
Análise da influência dos gases de proteção no processo de soldagem mig/mag sobre distorções de chapas de aço
por
Mello
,
Henrique
Ferreira de
Publicado em 2015
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Trabalho de conclusão de curso
6
Regularização fundiária inominada urbana
por
Mello
,
Henrique
Ferraz de
Publicado em 2013
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Artigo
7
Usucapião extrajudicial: fundamentos constitucionais para a desjudicialização e o direito comparado = Usucapione extragiudiziale: fondamenti costituzionali per la degiurisdizionali...
por
Mello
,
Henrique
Ferraz de
Publicado em 2017
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Artigo
8
O princípio da convalescença registral e a boa-fé
por
Mello
,
Henrique
Ferraz de
Publicado em 2002
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Artigo
9
A tipicidade dos direitos reais
por
Mello
,
Henrique
Ferraz Corrêa de
Publicado em 2002
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Artigo
10
Função social da propriedade e sua repercussão no registro de imóveis
por
Mello
,
Henrique
Ferraz de
Publicado em 2006
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Artigo
11
A Gestão Fiscal dos Municípios Alagoanos sob Óptica das Transferências Intergovernamentais
por
Mesquita
Mello
,
Henrique
Cardoso
Publicado em 2015
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Dissertação
12
A desjudicialização da usucapião imobiliária
por
Mello
,
Henrique
Ferraz Corrêa de
Publicado em 2016
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Tese
13
Deslocamento de fluidos newtonianos em capilares
por
Mello
,
Henrique
Figueiredo de
Publicado em 2015
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Trabalho de conclusão de curso
14
IRPF: a tributação sobre o ganho de capital na transmissão de bens causa mortis = IRPF: taxation on capital gains in the transfer of property causa mortis
por
Martinelli, Milena
Publicado em 2023
Outros Autores:
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Mello
,
Henrique
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Artigo
15
O critério temporal do IPTU em Belém/PA e o princípio da legalidade tributária = The temporal criterion of IPTU in the municipality of Belém/PA and the principle of tax legality...
por
Filgueira, Andrew Santos
Publicado em 2023
Outros Autores:
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,
Henrique
...
”
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Artigo
16
Imunidade e isenção. Uma análise das diferenças sob o enfoque da semiótica Peirciana = Tax immunity and tax exemption. Differences under the focus of Peirce’s semiotics
por
Martins, Matheus Luniére
Publicado em 2023
Outros Autores:
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,
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”
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