Resultados da busca por Autor

61

As políticas públicas de fomento para as micro e pequenas empresas = The public policies for the promotion of micro and small enterprises

por Silva, Érica Guerra da

Publicado em 2020

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62

Cédula de crédito bancário: polêmicas e aplicação cambial = Bank credit note: polemics and foreign exchange application

por Freire Júnior, Aluer Baptista

Publicado em 2018

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63

A extensão da responsabilidade do instituidor da empresa individual de responsabilidade limitada = The extent of the liability of the founder of the individual limited liability co...

por Campos, Aline França

Publicado em 2017

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64

A reconstrução metódica estruturante da pessoa jurídica: uma aproximação ao Direito Concursal

por Ferreira, Sérgio de Abreu

Publicado em 2008

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65

Propriedade intelectual e direito autoral de produção autônoma da inteligência artificial

por Divino, Sthéfano Bruno Santos

Publicado em 2020

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66

Contributions of the Philosophy Right for Acceptance of Noise Marks in the Brazilian Law

por Marques, Ricardo Luiz Pereira

Publicado em 2009

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67

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO EMPRESARIAL: MECANISMOS DE GOVERNANÇA DIGITAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONFIABILIDADE

por Divino, Sthéfano Bruno Santos

Publicado em 2021

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68

Analysis of the Right Over Roof Slab from the perspective of the incapacities system / Análise do Direito Real de Laje sob a ótica das incapacidades

por Divino, Sthéfano Bruno Santos

Publicado em 2020

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69

Cidades inteligentes sustentáveis: estratégias para implementação e efetivação

por Divino, Sthéfano Bruno Santos

Publicado em 2024

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70

Os impactos da pandemia no sistema de custeio previdenciário = The impacts of the pandemic on the social security costing system

por Rodrigues, Raphael Silva

Publicado em 2023

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71

Constituição, democracia e integridade: o Estado Democrático de Direito e a coerência institucional na atuação do Estado: uma visão com base no sistema constitucional português = C...

por Rodrigues, Raphael Silva

Publicado em 2020

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72

O princípio da tipicidade aplicado às infrações administrativas disciplinares = The principle of typicality applied to administrative disciplinary infractions

por Rodrigues, Raphael Silva

Publicado em 2022

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73

O direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência = The fundamental right to social security and the prohibition of retrogres...

por Rodrigues, Raphael Silva

Publicado em 2022

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74

Breves considerações sobre o papel dos Tribunais Administrativos Fiscais ante o sistema de jurisdição administrativa = Brief considerations on the role of the Administrative Tax Co...

por Rodrigues, Raphael Silva

Publicado em 2022

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75

A tributação como fenômeno do justo: ensaio de uma Filosofia do Direito Tributário

por Rodrigues, Raphael Silva

Publicado em 2023

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76

O futuro do Direito Empresarial e as empresas estatais: adaptação ou extinção? = The future of Business Law and state companies: adaptation or extinction?

por Pereira, Henrique Viana

Publicado em 2016

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77

Comércio eletrônico: estudo sobre os desafios da regulação e os aspectos legislativos decorrentes no Brasil

por Ferreira, Dayana Rodrigues

Publicado em 2014

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78

Pólos geradores de tráfego: Análise do fluxo gerado pelo terminal rodoviário de Caxias-MA

por Carneiro, Juliana Silva

Publicado em 2017

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79

Red mud incorporation in ceramic industry: a review

por Santos, Roseane Martins dos

Publicado em 2021

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80

O método não adversarial de gestão de conflitos: a mudança de paradigma e a transformação do Direito de Família = The non-adversarial conflict management method: the paradigm chang...

por Rodrigues, Raphael Silva

Publicado em 2023

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