Mostrando
21 - 40
resultados de
294
para a busca '
Marques,Cláudia
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Marques,Cláudia
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
21 - 40
resultados de
294
para a busca '
Marques,Cláudia
'
, tempo de busca: 0,13s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
21
A responsabilidade da instituição bancária pelo golpe do motoboy: comentários ao REsp 1.995.458/SP [Jurisprudência comentada]
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
22
Transporte aéreo internacional. Dano moral. Prazo prescricional. Tema 210 do STF. Tema 1240 do STF. Diálogo das fontes [Jurisprudência comentada]
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
23
O fornecimento de energia elétrica não demanda comprovação de propriedade, bastando a mera demonstração da posse, devendo ser gratuito a idoso, desde que comprovada sua vulnerabili...
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
24
São adequadas e não ferem princípios fundamentais as restrições em publicidades, as advertências sanitárias acompanhadas de imagem e a limitação da exposição de produtos relacionad...
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
25
Da legitimidade da Defensoria Pública para pedidos de suspensão em prol do interesse de coletividades vulneráveis e seus interesses individuais homogêneos, sejam possessórios, de c...
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
26
A proteção de dados pessoais nos Estados-membros do Mercosul = Personal data protection in the Mercosur member States
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
27
O juízo universal do superendividamento: comentário ao Conflito de Competência 193.066 do Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
28
A responsabilidade do importador pelo fato do produto segundo o Código de Defesa do Consumidor
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 1991
Acessar documento
Artigo
29
Comentários à resolução do Mercosul de proteção ao consumidor hipervulnerável: MERCOSUL/GMC/RES. 11/2021 = Comments to the Mercosur Resolution on the Protection of Hypervulnerable...
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
30
A efetivação das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS 12 no Brasil: pela aprovação do PL 3514/2015 de um consumo digital e sustentável = The effectiveness of the...
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
31
Global governance strategies for transnational consumer protection: new perspectives to empower societal actors = Estratégias de governança global para a proteção transnacional do...
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
32
Decreto 11.150/2022: a inconstitucional tentativa de esvaziar a Lei 14.181/2021 e retroceder o dever do Estado de proteção do consumidor = Decree 11,150/2022: the unconstitutional...
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
33
Nota Introdutória à recomendação CNJ 125, de 24 de dezembro de 2021, sobre os mecanismos de prevenção e tratamento do superendividamento e a instituição de núcleos de conciliação e...
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
34
Repetição em dobro do Art. 42 e a vulnerabilidade dos consumidores no mercado de consumo. Hermenêutica à luz do princípio da vulnerabilidade do consumidor e do princípio da boa-fé...
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
35
Danos morais coletivos por interrupções programadas de chamadas telefônicas: comentário ao REsp 1.832.217 [Jurisprudência comentada]
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
36
Caso Mattel [Jurisprudência Comentada]
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
37
Impedimento da interrupção do fornecimento de gás em caso de inadimplência: comentários à decisão da Ação Civil Pública Cível 5019923-64.2020.8.21.0001/RS [Jurisprudência comentada...
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
38
Nulidade de pactuação de juros excessivos e indícios de dano social [Jurisprudência comentada]
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
39
A proteção do consumidor nos contratos de consumo internacional e a competência da jurisdição brasileira
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
40
Limitação dos descontos de empréstimos bancários em conta corrente: distinção do Tema 1085 do STJ: comentários ao Acórdão 1621583 TJDF [Jurisprudência comentada]
por
Marques
,
Claudia
Lima
Publicado em 2024
Acessar documento
Artigo
[1]
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Seguinte
[15]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...