Mostrando
41 - 60
resultados de
322
para a busca '
Moreira, João
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Moreira, João
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
41 - 60
resultados de
322
para a busca '
Moreira, João
'
, tempo de busca: 0,08s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
41
Judiciário ativo regulador: qual a saída?
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 2024
Acessar documento
Artigo
42
O poder constituinte
por
Moreira
,
João
Baptista
Publicado em 1977
Acessar documento
Artigo
43
Regime jurídico do domínio público
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
44
Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
45
Due process of law e desapropriação indireta
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
46
Regime dos contratos da administração pública
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
47
Responsabilidade extracontratual do estado
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 1997
Acessar documento
Artigo
48
As empresas públicas frente a constituição de 1988
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 1995
Acessar documento
Artigo
49
Limites à regulação, conforme o Poder Judiciário
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
50
Conceito material de serviço público
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
51
Poder Judiciário e meio ambiente : um balanço
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
52
Desvio de poder e suas configurações atuais
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
53
Algumas considerações sobre a proposta de reforma previdenciária
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
54
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
55
A nova concepção do princípio da legalidade no controle da administração pública
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
56
A responsabilidade civil do Estado para com o usuário de serviço público
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
57
Poder de polícia, conceitos indeterminados e discricionariedade
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
58
O processo administrativo como meio de prevenção e solução de litígios
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
59
Controle judicial das sanções disciplinares aplicadas aos servidores públicos
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
60
Poder Judiciário e meio ambiente: um balanço
por
Moreira
,
João
Batista Gomes
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
[1]
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Seguinte
[17]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...