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81

ESG: governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações = ESG: corporate governance and the importanc...

by Silva, Alcides Belfort da

Published 2024

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82

A (in)adequação da arbitragem nas relações civis em geral = The (in)adequacy of arbitration in civil relations in general

by Montes Netto, Carlos Eduardo

Published 2024

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83

Plano de gestão integrada de resíduos sólidos: das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade = Integrated solid waste management plan: mu...

by Lehfeld, Lucas de Souza

Published 2024

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84

Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais = From the application in civil public environmental actions in principle certification

by Lehfeld, Lucas de Souza

Published 2018

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85

Da possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais = The possible incidence of disregard of legal entity in tax enforcement proce...

by Lehfeld, Lucas de Souza

Published 2019

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86

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program...

by Lehfeld, Lucas de Souza

Published 2018

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87

Análise do princípio da isonomia e da possibilidade de equiparação da licença-maternidade à licença-paternidade = Analysis of the principle of the isonomy and the possibility of eq...

by Lehfeld, Lucas de Souza

Published 2019

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88

Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG = Civil liability, criminal and ethics of the civil engineer in the triangle of Mariana/MG

by Lehfeld, Lucas de Souza

Published 2019

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89

Da relação jurídica e o fato gerador no Direito Tributário: a subsunção do fato à norma nas lides tributárias = Of legal relationship and the fact generator in Tax Law: the subsect...

by Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Published 2021

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90

Seletividade na tributação do ICMS nas telecomunicações: interpretação constitucional = Selectivity in the taxation of ICMS in telecommunications: constitutional interpretation...

by Ribeiro, Camila Freire

Published 2021

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91

Violações evidentes de princípios processuais fundamentais: o pedido de vista no STF como óbice ao devido processo legal constitucional

by Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Published 2021

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92

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais = Of the applicability of the Forest Code in rural properties

by Lehfeld, Lucas de Souza

Published 2020

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93

Os negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à Justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia = Atypical procedural legal businesses as a way of accessing Justi...

by Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Published 2022

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94

Evasão fiscal e o comércio eletrônico: desafios para o Direito Tributário = Tax evasion and electronic commerce: challenges for Tax Law

by Silva, Roberto Lopes da

Published 2022

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95

Responsabilidade civil e "compliance": novos modelos de gestão na construção civil após a Operação Lava-Jato = Civil responsibility and compliance: new management models in civil c...

by Lehfeld, Lucas de Souza

Published 2019

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96

O direito fundamental ao trabalho e a equidade racial e de gênero: a redistribuição e o reconhecimento como condição da efetivação da igualdade no âmbito das relações de trabalho =...

by Silva, Juvêncio Borges da

Published 2020

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97

A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS CEJUSCS

by ALVES FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA

Published 2022

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98

A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS CEJUSCS

by ALVES FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA

Published 2022

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99

A INVESTIGAÇÃO DA PARENTALIDADE COM VISTAS ÀS SUAS ESPÉCIES: socioafetiva e biológica

by Catani, Letícia Oliveira

Published 2019

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100

PRESOS DUPLAMENTE CONDENADOS: ANÁLISE SOBRE A ALA LGBTQ+ NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

by dos Santos Silva, Jonatas

Published 2022

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