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Aspectos da influência do direito no desenvolvimento japonês
por
Oliveira
,
José
Marcos Domingues de
Publicado em 1982
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Artigo
222
Jurisdição constitucional e as implicações políticas na concretização da constituição
por
Oliveira
,
José
Anselmo de
Publicado em 2008
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Artigo
223
A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
por
Oliveira
,
José
Anselmo de
Publicado em 2002
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Artigo
224
Criminalidade virtual
por
Oliveira
,
José
Anselmo de
Publicado em 2002
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Artigo
225
Direção inabilitada
por
Oliveira
,
José
Ernesto Furtado de
Publicado em 1997
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Artigo
226
Responsabilidade civil dos profissionais de saúde : um estudo à luz do novo código civil de 2002
por
Oliveira
,
José
Anselmo de
Publicado em 2003
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Artigo
227
O conceito de justiça em John Rawls
por
Oliveira
,
José
Anselmo de
Publicado em 2003
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Artigo
228
Construindo o conhecimento jurídico : uma abordagem filosófica e pedagógica
por
Oliveira
,
José
Anselmo de
Publicado em 2004
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Artigo
229
O direito de regresso do Estado decorrente do reconhecimento de responsabilidade civil extracontratual no exercício da função administrativa
por
Oliveira
,
José
Roberto Pimenta
Publicado em 2011
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Artigo
230
ICMS, crédito, bem destinado ao ativo fixo : três pontos em debate
por
Oliveira
,
José
Jayme de Macêdo
Publicado em 2011
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Artigo
231
A arbitragem e o poder judicial
por
Oliveira
,
José
Anselmo de
Publicado em 2013
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Artigo
232
Sustentabilidade como paradigma do direito na pós-modernidade
por
Oliveira
,
José
Anselmo de
Publicado em 2012
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Artigo
233
Divórcio consular estrangeiro - homologabilidade - efeitos da sentença estrangeira antes e depois da homologação. comportamento contraditório e abusivo de mulher que, vivendo como...
por
Oliveira
,
José
Lamartine Corrêa
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
234
Atividade administrativa de ordenação da propriedade privada e tombamento: natureza jurídica e indenizabilidade
por
Oliveira
,
José
Roberto Pimenta
Publicado em 2011
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Artigo
235
Breves notas sobre a razoabilidade no direito administrativo argentino
por
Oliveira
,
José
Roberto Pimenta
Publicado em 2012
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Artigo
236
O regime jurídico-administrativo e os princípios da finalidade e da razoabilidade
por
Oliveira
,
José
Roberto Pimenta
Publicado em 2010
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Artigo
237
Confissão de dívida tributária
por
Oliveira
,
José
Jayme de Macêdo
Publicado em 2004
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Artigo
238
Comentários de jurisprudência: improbidade administrativa: indisponibilidade de bens
por
Oliveira
,
José
Roberto Pimenta
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
239
Parcerias público-privadas: indelegabilidade no exercício da atividade administrativa de polícia e na atividade administrativa penitenciária
por
Oliveira
,
José
Roberto Pimenta
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
240
O afastamento cautelar de agentes públicos na Lei de improbidade administrativa
por
Oliveira
,
José
Roberto Pimenta
Publicado em 2013
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