Resultados da busca por Autor

21

EDITORIAL

por Oliveira, Ilzver de Matos

Publicado em 2017

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Artigo

22

Pachamama and the Right to Life: Thoughts in the Perspective of the New Latin-American Constitucionalism

por Tolentino, Zelma Tomaz

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Oliveira, Liziane Paixão S....”
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Artigo

23

ECONOMIC ANALYSIS OF LAW APPLIED TO SUBSIDIES AND THE IMPOSITION OF TARIFFS IN INTERNATIONAL TRADE

por Rodrigues Bruno, Flávio Marcelo

Publicado em 2015

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Artigo

24

A regulação por incentivo como uma alternativa de segurança jurídica em leilões de telefonia móvel

por Pinheiro, Antônio Alex

Publicado em 2022

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Artigo

25

BRICS: From Norm Takers to Norm Makers

por Lopes da Cunha, Guilherme

Publicado em 2019

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Artigo

26

Diálogos entre juízes

por Marinho, Maria Edelvacy

Publicado em 2014

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Livro

27

Los biocarburantes sostenibles: un análisis del marco regulatorio de la Unión Europea = Sustainable biofuels: an analysis of the regulatory framework of European Union

por Portocarrero, Izabel Rigo

Publicado em 2019

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Artigo

28

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UM ESTUDO DA POLÍTICA INTERNACIONAL E NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

por Helfemsteller Coelho, Carla Jeane

Publicado em 2016

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Artigo

29

LOS BIOCARBURANTES SOSTENIBLES: UN ANÁLISIS DEL MARCO REGULATORIO DE LA UNIÓN EUROPEA

por Rigo Portocarrero, Izabel

Publicado em 2019

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Artigo

30

DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SINASE

por Marques, Verônica Teixeira

Publicado em 2017

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31

Los biocarburantes sostenibles: un análisis del marco regulatorio de la Unión Europea

por Portocarrero, Izabel Rigo

Publicado em 2019

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32

A redemocratização da polícia militar e a (in)efetividade da justiça de transição no Brasil

por Ferreira, Felipe Santos

Publicado em 2019

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33

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana: "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa = Ritual sacrifice of non-huma...

por Coelho, Carla Jeane Helfemsteller

Publicado em 2016

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34

Correndo para o mar no antropoceno: a complexidade da governança dos oceanos e a estratégia brasileira de gestão dos recursos marinhos = Race to the sea in the anthropocene: the co...

por Barros-Platiau, Ana Flávia

Publicado em 2015

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35

A (IN)EFETIVIDADE DO HABEAS DATA COMO GARANTIA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO STF

por Sousa, Jéffson Menezes de

Publicado em 2016

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36

Ética em uma perspectiva sistêmica e vivencial

por Coelho, Carla Jeane Helfemsteller

Publicado em 2014

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37

MULHERES NO CÁRCERE: BREVES REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA PUNITIVO EM SERGIPE E OS DESAFIOS DA REINSERÇÃO SOCIAL

por Rosendo, Juliana Vital

Publicado em 2018

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38

A JUSTIÇA PELAS LENTES DO CINEMA: O FILME “12 HOMENS E UMA SENTENÇA” E A CRÍTICA AO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO

por Cardoso Neto, Vilobaldo

Publicado em 2018

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39

Crônicas da jurisprudência internacional

por Monebhurrun, Nitish

Publicado em 2014

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