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581
Soberania do Poder Judiciário
por
Ribeiro, Antônio de
Pádua
Publicado em 1989
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Capítulo de livro
582
A súmula vinculante e a independência jurídica do juiz
por
Ribeiro, Antônio de
Pádua
Publicado em 1997
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Capítulo de livro
583
O Superior Tribunal de Justiça no contexto do Poder Judiciário
por
Ribeiro, Antônio de
Pádua
Publicado em 1991
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Capítulo de livro
584
A súmula vinculante
por
Ribeiro, Antônio de
Pádua
Publicado em 1998
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Capítulo de livro
585
O Superior Tribunal de Justiça e a justiça especial
por
Ribeiro, Antônio de
Pádua
Publicado em 1988
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Capítulo de livro
586
O Superior Tribunal de Justiça
por
Ribeiro, Antônio de
Pádua
Publicado em 1988
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Capítulo de livro
587
Vencimentos da magistratura
por
Ribeiro, Antônio de
Pádua
Publicado em 1996
Acessar documento
Capítulo de livro
588
Biodiversidade e direito
por
Ribeiro, Antônio de
Pádua
Publicado em 1999
Acessar documento
Artigo
589
O triste panorama
por
Ribeiro, Antônio de
Pádua
Publicado em 1993
Acessar documento
Artigo
590
O servidor público e as ameaças à Constituição
por
Ribeiro, Antônio de
Pádua
Publicado em 1994
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Artigo
591
Impulso e modernização no STJ
por
Ribeiro, Antônio de
Pádua
Publicado em 2000
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Artigo
592
O Poder Judiciário e os novos tempos
por
Ribeiro, Antônio de
Pádua
Publicado em 2007
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Artigo
593
Status da lei orgânica dos municípios brasileiros = Status of the organic statute of Brazilian municipalities
por
Pádua
, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em 2023
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Artigo
594
Responsabilidades vicária e contributiva = Vicarious and contributive liabilities
por
Pádua
, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em 2023
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Artigo
595
A criação do Imposto sobre Grandes Fortunas como meio financeiro-orçamentário de viabilizar políticas públicas voltadas à efetivação de Direitos Humanos sociais e metaindividuais =...
por
Monte, Antônio de
Pádua
Marinho
Publicado em 2023
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Artigo
596
Usufruto imobiliário e integralização do capital empresarial = Immovable usufruct and payment of business capital
por
Pádua
, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em 2021
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Artigo
597
Artigos 286 e 287 do Código Penal e a sociedade das multidões = Articles 286 and 287 of Penal Code and the society of crowds
por
Pádua
, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
598
Responsabilidade civil do insider = Insider civil liability
por
Pádua
, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em 2021
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Artigo
599
Propriedade e sua polissemia no Direito = Property and its polisemy in Law
por
Pádua
, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em 2022
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Artigo
600
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade = Environmental liability and activity risk
por
Pádua
, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em 2021
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