Mostrando
1 - 5
resultados de
5
para a busca '
Monte, Antônio de Pádua Marinho
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Monte, Antônio de Pádua Marinho
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 5
resultados de
5
para a busca '
Monte, Antônio de Pádua Marinho
'
, tempo de busca: 0,05s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
A criação do Imposto sobre Grandes Fortunas como meio financeiro-orçamentário de viabilizar políticas públicas voltadas à efetivação de Direitos Humanos sociais e metaindividuais =...
por
Monte
,
Antônio
de
Pádua
Marinho
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
2
O dever fundamental de recolher ICMS e o crime de apropriação indébita nos termos do entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal: a excludente de culpabilidade em razão da...
por
Monte
,
Antônio
de
Pádua
Marinho
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
3
Jurisdição constitucional e política: os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira = Constitutional and political jurisdiction: legislative artif...
por
Monte
,
Antônio
de
Pádua
Marinho
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
4
A decadência tributária frente ao interesse público relativo à segurança jurídica, à moralidade e eficiência administrativas: análise do art. 173, II, CTN
por
Monte
,
Antônio
de
Pádua
Marinho
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
5
O dever fundamental de pagar taxas como forma de efetivação do direito fundamental à incolumidade das pessoas visando a prevenção ou mitigação de desastres ambientais
por
Monte
,
Antônio
de
Pádua
Marinho
Publicado em 2023
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...