Resultados da busca por Autor

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Resgatando a competência constitucional concorrente na Constituição Federal: uma crítica à interpretação do STF no caso do amianto

por Prestes, Vanêsca Buzelato

Publicado em 2008

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22

Plano diretor, estudo de impacto ambiental (EIA) e estudo de impacto de vizinhança (EIV): um diálogo

por Prestes, Vanêsca Buzelato

Publicado em 2006

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23

DESASTRES AMBIENTAIS, CORRUPÇÃO URBANÍSTICA E ESFACELAMENTO DO ESTADO: O QUE O ASSASSINATO DE MARIELLE FRANCO TEM A VER COM ISSO

por Taborda, Maren Guimarães

Publicado em 2019

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24

Reurb: atuação dos municípios na titulação de unidades imobiliárias e institutos jurídicos aplicáveis = Reurb: intervention of municipalities in the titling of real estate and appl...

por Falleiros, Carolina Teodoro

Publicado em 2021

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25

Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado: o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso = Environmental disasters, urban corruption and the...

por Taborda, Maren Guimarães

Publicado em 2020

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26

Competência municipal no combate à COVID-19 = Municipal competence on fighting COVID-19

por Ramalho, Renato

Publicado em 2020

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27

Legislação brasileira sobre transportes: possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas

por Lavratti, Paula Cerski

Publicado em 2011

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28

Plano diretor e proteção às ambiências urbanas como elemento do patrimônio cultural: a necessidade de aplicação do princípio da precaução no caso de Porto Alegre

por Carvalho, Ana Luisa Soares de

Publicado em 2005

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29

Projeto integrado Camaquã : galeria de esgotos pluviais/DEP

por Serralta, Eleonora Braz

Publicado em 2004

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30

Regularização fundiária como política pública permanente : teoria e prática

por Somensi, Simone

Publicado em 2010

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31

Legislação brasileira sobre resíduos: possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas

por Lavratti, Paula

Publicado em 2009

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32

O conteúdo do direito à moradia e sua concretização no direito à cidade = El contenido del derecho a la vivienda y su concretización en el derecho a la ciudad

por Santos, Eloísa Assis dos

Publicado em 2019

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33

Loteamento clandestino Vila Viçosa – Porto Alegre: desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica

por Oberrather, Andrea

Publicado em 2008

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