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501
Tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporânea na perspectiva dos tratados internacionais e da legislação nacional
por
Rocha
, Graziella
Publicado em 2013
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Artigo
502
Código Florestal e exploração florestal
por
Rocha
, Ibraim
Publicado em 2013
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Artigo
503
Os desafios do século XXI e o biodireito: utilitarismo ou valores?
por
Rocha
, Renata da
Publicado em 2009
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Artigo
504
Mudanças no Direito de Família no novo Código de Processo Civil
por
Rocha
, Rafael
Publicado em 2017
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Artigo
505
O princípio da precaução como instrumento jurídico de proteção e inclusão socioambiental da pessoa com deficiência e a garantia do desenvolvimento sustentável
por
Rocha
, Águimon
Publicado em 2017
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Artigo
506
Novo marco regulatório das organizações da sociedade civil
por
Rocha
, Renata
Publicado em 2016
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Artigo
507
Os insanos e o Código Civil
por
Rocha
, Franco da
Publicado em 2001
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Artigo
508
Inadimplência da Administração Pública
por
Rocha
, Renata
Publicado em 2016
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Artigo
509
O município é competente para fixar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais?
por
Rocha
, Renata
Publicado em 2016
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Artigo
510
Revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? Medida Provisória 739/2016
por
Rocha
, Rafael
Publicado em 2016
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Artigo
511
O critério normativo de distribuição aleatória como pressuposto jurídico-positivo do devido processo legal: considerações sobre a aplicabilidade da Lei de acesso à informação junto...
por
Rocha
, Rafael
Publicado em 2018
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Capítulo de livro
512
(Auto-)nomia do direito e linguagem: uma resposta hermenêutica para a conexão entre Direito Tributário e contabilidade = Autonomy of law and language: a hermeneutical response to t...
por
Rocha
, Antônio
Publicado em 2021
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Artigo
513
Os processos criminais envolvendo delitos tributários: um cenário de dificuldades = Criminal processes involving tax offenses: a scenario of difficulties
por
Rocha
, Claudia da
Publicado em 2021
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Artigo
514
A ineficiência dos portais de transparência pública no Brasil: uma análise à luz do princípio da publicidade e do direito ao desenvolvimento = The inefficiency of public disclosure...
por
Rocha
, Guilherme
Publicado em 2021
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Artigo
515
O fim das licitações para serviços jurídicos?
por
Rocha
, Marcelo
Publicado em 2013
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Artigo
516
Robôs seriam o problema do Judiciário?
por
Rocha
, Gustavo
Publicado em 2020
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Artigo
517
Estamos sob ataques eletrônicos: como se defender?
por
Rocha
, Gustavo
Publicado em 2021
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Artigo
518
Enfam e Ministério da Justiça: treinamento de magistrados em mediação
por
Rocha
, Elaine
Publicado em 2009
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Artigo
519
Reconvenção e processo sumaríssimo
por
Rocha
, Osiris
Publicado em 1978
Acessar documento
Artigo
520
Legal Operations versus controladoria!
por
Rocha
, Gustavo
Publicado em 2018
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Artigo
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